Projetos e propostas

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. ST. EDIVANI MARIA MAPELLI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ST. MIERCIO MARTINELLI GUIMARÃES, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ST. FELDMAN TEODORO DE BELTRAME, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. ST. MARLUCE SIQUEIRA DOS SANTOS XAVIER, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ST. JACKSON SANTOS FERREIRA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Quebra de interstício PEC 9-2023

Quebra de interstício PEC 44-2023

Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).

Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020 que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei", na pauta da Ordem do Dia.

Solicita informações a Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com interveniência do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e, ao IEMA/ES – Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a respeito dos termos do contrato de concessão, firmado em setembro de 2019, para a ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto de Vitória – Eurico de Aguiar Salles (SBVT), no Estado do Espírito Santo.

Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, com interveniência da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil e INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, a respeito dos termos do contrato de concessão, firmado em setembro de 2019, para a ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto de Vitória – Eurico de Aguiar Salles (SBVT), no Estado do Espírito Santo.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ST. CASSANDRO DA COSTA E SILVA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ST. SHARLE ROBERTO SILVA DE SOUZA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ST. ZENOILDO TADEU BERTOLDE, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ST. GLEIDSON CHIQUETO DOS SANTOS, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ST. ALEXSANDRO COUTINHO DA SILVA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. ST. ELIZABETH BRAVIN LOPES, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ASP. OF. PEDRO PIASSAROLLO NEMER, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ASP. OF. SAMUEL THIERRY CORRADI TOMMASINI VERLY, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ASP. OF. BRENNER MARCIO ESTEVES HOURI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ASP. OF. EDUARDO CORREA DE ARAUJO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ASP. OF. FERNANDO FAVALESSA DOS SANTOS, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ASP. OF. RAMYSON LUCAS GOMES DO NASCIMENTO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ASP. OF. TIAGO VITORINO HORTA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ASP. OF. MOISES VASSEM FREIRE GARCIA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ASP. OF. PAULO VITOR VINCO ALMEIDA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 2°TEN. QOA. SERGIO PACHECO ALVES JUNIOR, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 2°TEN. QOA. SOLIMAR BARBOSA BORGES, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 2°TEN. QOA. RODRIGO SILVA TAQUINI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 2°TEN. QOA. ROGERIO NUNES DA CONCEIÇÃO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 2°TEN. QOA. ALEXANDRE POGIAN OLIVEIRA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do aperfeiçoamento da legislação vigente e criação de um Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CAP. QOA. GILBERTO MAGNAGO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CAP. QOC. HELIO DE LIMA FRAGA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CAP. QOC. ALAN ROSA FRANCISCO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CAP. QOC. DIEFFERSON ZANETTI BRAGA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CAP. QOC. RENATO OLIVEIRA DE AGUIAR, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CAP. QOC. LEONARDO DE ARAUJO PENNAFORT, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CAP. QOC. FABRICIO ALVES BRITO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CAP. QOC. JONAS VICTOR PIRES MAGNAGO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 1°TEN. QOC. FERNANDO MONTEIRO DA SILVA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 1°TEN. QOC. WISSAM PECANHA MOUSSA CHALHOUB, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CAP. QOC. CARLOS HENRIQUE AZEVEDO PEREIRA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 1°TEN. QOC. GUILHERME MARTINELLI SCHULZ, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 1°TEN. QOC. VICTOR FRANCA FRAGA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 1° TEN. QOC. FLAVIO OLIVEIRA CIRINO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 1°TEN. QOC. DANIEL SCARDINI SIQUARA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 1°TEN. QOA. FABIO JOSE BARTH, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. 1°TEN. QOA. ELSON FERREIRA DA GRAÇA JUNIOR, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.