Projetos e propostas

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 117, inciso XIX, § 3°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja aprovado Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. MAJ. TALES DE AQUINO NEVES, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. Cel. SCHARLYSTON MARTINS DE PAIVA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. TC. SERGIO STEIN, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. TC. CLAUDIOMAR LOPES RASSELE, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. TC. ERICH PAIVA ZAMPROGNO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. TC. ANDERSON AUGUSTO GUERIN PIMENTA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. TC. EMERSON ANTONIO ROCHA PAZETO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. TC. BENICIO FERRARI JUNIOR, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. TC. ANDRISON COSME, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. Cel. WASHINGTON FERREIRA DIAS, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do ES - Cel. ALEXANDRE DOS SANTOS CERQUEIRA pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiu a região no final do mês de março do presente ano.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do FNDCT para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no país, com a finalidade de subsidiar a relatoria do PL nº 159/2023 que “Altera o parágrafo único do art. 3º-B do Decreto Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico”.

Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR ao Dr. PAULO CESAR CUNHA LIMA DO NASCIMENTO, pelos excelentes serviços prestados à sociedade capixaba.

Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR para o município de MARILÂNDIA, no Estado do Espírito Santo, pelo transcurso de 44 anos de emancipação político-administrativo, comemorado no dia 15 de maio.

Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR para o município de VILA VELHA, no Estado do Espírito Santo, pelo transcurso de seus 489 anos, comemorado no dia 23 de maio.

Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR para o município de SÃO GABRIEL DA PALHA, no Estado do Espírito Santo, pelo transcurso de 61 anos de emancipação político-administrativo, comemorado no dia 14 de maio.

Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR para o município de PANCAS, no Estado do Espírito Santo, pelo transcurso de 61 anos de emancipação político-administrativo, comemorado no dia 13 de maio.

Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR para o município de ALTO RIO NOVO, no Estado do Espírito Santo, pelo transcurso de 36 anos de emancipação político-administrativo, comemorado no dia 11 de maio.

Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR para o município de ÁGUIA BRANCA, no Estado do Espírito Santo, pelo transcurso de 36 anos de emancipação político-administrativo, comemorado no dia 11 de maio.

Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR para o município de VENDA NOVA DO IMIGRANTE, no Estado do Espírito Santo, pelo transcurso de 36 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 10 de maio.

Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR para o município de LARANJA DA TERRA, no Estado do Espírito Santo, pelo transcurso de 36 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 10 de maio.

Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR para o município de CONCEIÇÃO DO CASTELO, no Estado do Espírito Santo, pelo transcurso de 60 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 09 de maio.

Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR para o município de SANTA MARIA DE JETIBÁ, no Estado do Espírito Santo, pelo transcurso de 36 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 06 de maio.

Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR para o município de BOA ESPERANÇA, no Estado do Espírito Santo, pelo transcurso de 60 anos de emancipação político-administrativo, comemorado no dia 03 de maio.

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Requer a realização de Mesa Redonda nos municípios e localidades capixabas em que as antenas de telefonia serão instaladas, conforme informações indicadas.

Requer a urgência para a apreciação do PL nº 580/2019 que “Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar 1% (um por cento) da arrecadação das modalidades lotéricas ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).”.

Requer a urgência para a apreciação do PL nº 1798/2024 que “Destina parcela das arrecadações de recursos financeiros advindos do pagamento de multas por crimes e infrações ambientais, do pagamento de compensações ambientais, e dos advindos de acordos judiciais e extrajudiciais de reparação de danos socioambientais, além das sobras orçamentárias de cada ano, para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil – Funcap”.

Requer a urgência para a apreciação do PL nº 4501/2021 que “Autoriza a dedução de doações ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) e aos entes subnacionais em caso de situação de emergência ou estado de calamidade, no imposto de renda devido pelas pessoas físicas e pelas pessoas jurídicas.”

Requer a urgência para a apreciação do PL nº 10898/2018 que “Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo), e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010 (Lei do Pré-Sal), para garantir que parte dos recursos dos royalties e do Fundo Social seja destinada à prevenção de desastres provocados por causas naturais ou de desastres humanos de natureza tecnológica relacionados com incêndios ou com produtos perigosos, bem como ao atendimento às populações e às áreas atingidas por esses desastres”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

Requer a realização de audiência pública para debater sobre a implementação de Sistema de Alerta de emergências climáticas para os celulares.

Solicita seja convidado o Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional para debater sobre a regulamentação do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil – FUNCAP.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 215/2024.

Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para apresentação e discussão do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 889, de 2024, que “Institui medidas assecuratórias para resguardar valores que sejam produto ou constituam proveito dos crimes de tráfico de drogas, de organização criminosa e de constituição de milícia privada".

Requer regime de urgência para apreciação do PL 4724/2023.

Requer realização de audiência pública para debater os efeitos das mudanças climáticas sobre o planeta e sobre o Brasil e da necessidade de investimentos na Prevenção do Risco de Desastres e Cooperação Humanitária, no âmbito da PEC 44/2023.

Requer realização de audiência pública para debater os efeitos das mudanças climáticas sobre o planeta e sobre o Brasil e da necessidade de investimentos na Prevenção do Risco de Desastres e Cooperação Humanitária, no âmbito da PEC 44/2023.

Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Secretaria de Relações Institucionais para fornecer os subsídios necessários para que esta Comissão cumpra suas finalidades institucionais.

Solicita seja convocada a Sra. Ministra do Planejamento para fornecer os subsídios necessários para que esta Comissão cumpra suas finalidades institucionais.

Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional para debater sobre os efeitos da PEC 44/2023, que permite a reserva de 5% (cinco por cento) das emendas dos Deputados e dos Senadores para atender às emergências da natureza, que são cada vez mais frequentes em nosso país.

Requer realização de audiência pública para debater os efeitos da PEC 44/2023 junto aos Coordenadores das Defesas Civis estaduais e das capitais, no contexto das medidas de prevenção de desastres e calamidades públicas e auxílio às vítimas.

Requer a realização de audiência pública para que Fundação Renova apresente os projetos já realizados, bem como o Programa de Execução para reparação da tragédia ocorrida em Mariana, Minas Gerais, com repercussão em várias cidades capixabas.

Requer a inclusão de convidado na reunião de Audiência Pública para debater e fiscalizar o contrato de duplicação da BR-101 no Espírito Santo, objeto do contrato de concessão firmado em abril de 2013 com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o Dr. ALEX OLIVEIRA DE JESUS, pelos relevantes serviços prestados aos municípios de Viana e Cariacica, no Estado do Espírito Santo.

Solicita a inclusão na pauta do Plenário da Casa, dos projetos de lei que tratam da Gestão do Risco e Desastres e Cooperação Humanitária que estão em tramitação nesta Casa.

Requer a realização de visita técnica ao Estado do Rio Grande do Sul para conhecimento in loco desta que é considerada a maior catástrofe climática da história do Estado e uma das maiores do Brasil, com aproximadamente 417 municípios atingidos, em um contexto de evento climático extremo.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)