Projetos e propostas

Requer a criação de Grupo de Trabalho para acompanhar e auxiliar na reconstrução da estrutura física e retomada da prestação dos serviços públicos no Estado do Rio Grande do Sul, em razão da situação de calamidade pública por decorrência das fortes chuvas.

Solicita a inclusão na pauta do Plenário dos Projetos que tratam da Gestão do Risco de Desastres e Cooperação Humanitária que estão em tramitação nesta Casa.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelo transcurso de 137 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 17 de abril.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o MUNICÍPIO DE PINHEIROS, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelo transcurso de 60 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 22 de abril.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o MUNICÍPIO DE ITARANA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelo transcurso de 60 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 18 de abril.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o MUNICÍPIO DE MONTANHA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelo transcurso de 60 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 16 de abril.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelo transcurso de 60 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 10 de abril.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelo transcurso de 89 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 10 de abril.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelo transcurso de 69 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 09 de abril.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelo transcurso de 60 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 09 de abril.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelo transcurso de 60 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 07 de abril.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelo transcurso de 60 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 04 de abril.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelo transcurso de 176 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 03 de abril.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o MUNICÍPIO DE SOORETAMA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelo transcurso de 30 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 31 de março.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelo transcurso de 34 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 30 de março.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o MUNICÍPIO DE PONTO BELO, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelo transcurso de 30 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 30 de março.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelo transcurso de 157 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 25 de março.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelo transcurso de 30 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 28 de março.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).

Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.

Requer informações acerca da gestão financeira e dos impactos dos investimentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 100 anos do Movimento Escoteiro do Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

Requer que seja realizado Seminário no Estado do Espírito Santo para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei nº 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério;

Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.

Requer a realização de Audiência Pública para debater e fiscalizar a gestão do SisPass - Sistema de Controle e Monitoramento da atividade de Criação Amadora de Pássaros, tratar da Liberação do Sistema para as Transferências, bem como também da criação comercial e da realização de torneios e exposições, no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Requer a convocação da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima – Sra. Marina Silva para prestar informações sobre a gestão do SisPass - Sistema de Controle e Monitoramento da atividade de Criação Amadora de Pássaros, e tratar da Liberação do Sistema para as Transferências de Pássaros.

Requer a realização de Audiência Pública para debater e fiscalizar a gestão do SisPass - Sistema de Controle e Monitoramento da atividade de Criação Amadora de Pássaros, e tratar da Liberação do Sistema para as Transferências de Pássaros.

Requer a convocação do Ministro dos Transportes – Sr. Renan Filho para prestar informações acerca do contrato de duplicação da BR-101 no Espírito Santo, objeto do contrato de concessão firmado em abril de 2013 com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Requer a realização de Audiência Pública para debater e fiscalizar o contrato de duplicação da BR-101 no Espírito Santo, objeto do contrato de concessão firmado em abril de 2013 com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Criador de Aves.

Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 27 de março de 2024, em Comissão Geral.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC 38/2023 que “modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências”.

Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 26 de março de 2024, em Comissão Geral.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelo transcurso de 133 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 1º de março.

Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.

Requer Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ANDRÉ PICOLI AGATTE – Assessor Especial da Presidência do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, pelo excelente trabalho prestado à entidade e à sociedade brasileira.

Requer Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ANDRÉ DE CÉSARO – Diretor de Relacionamento com Clientes do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, pelo excelente trabalho prestado à entidade e à sociedade brasileira.

Requer Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. BRENO SAMPAIO PINTO – Superintendente de Relacionamento com Clientes Finalísticos do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, pelo excelente trabalho prestado à entidade e à sociedade brasileira.

Requer Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LOUREIRO MUNIZ – Diretor Representante na Federação do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Espírito Santo - SINDEDUCAÇÃO/ES, pelos trabalhos prestados à entidade e à sociedade capixaba.

Requer Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CLAUDIO HILÁRIO – Diretor Representante na Federação do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Espírito Santo - SINDEDUCAÇÃO/ES, pelos trabalhos prestados à entidade e à sociedade capixaba.

Requer Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. WANDERSON NASCIMENTO CASTELO – Conselheiro Fiscal Efetivo do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Espírito Santo - SINDEDUCAÇÃO/ES, pelos trabalhos prestados à entidade e à sociedade capixaba.

Requer Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. EDUARDO DA SILVA NUNES – Diretor da Plena do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Espírito Santo - SINDEDUCAÇÃO/ES, pelos trabalhos prestados à entidade e à sociedade capixaba.

Requer Voto de Regozijo e Louvor a Sra. LUZIANE PEREIRA MAGESKE RIQUIERI – Diretora da Plena do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Espírito Santo - SINDEDUCAÇÃO/ES, pelos trabalhos prestados à entidade e à sociedade capixaba.

Requer Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. JOCIMAR SAMUEL DA COSTA VILA REAL – Diretor Secretário de Formação Sindical, Estudos Socioeconômicos e Ação Social do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Espírito Santo - SINDEDUCAÇÃO/ES, pelos trabalhos prestados à entidade e à sociedade capixaba.

Requer Voto de Regozijo e Louvor a Sra. ZENAIR DA SILVA BORGES GONÇALVES – Diretora Secretária de Imprensa e Comunicação Social do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Espírito Santo - SINDEDUCAÇÃO/ES, pelos trabalhos prestados à entidade e à sociedade capixaba.

Requer Voto de Regozijo e Louvor ao SR. MARCELO MARTINS – Diretor Secretário Geral do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Espírito Santo - SINDEDUCAÇÃO/ES, pelos trabalhos prestados à entidade e à sociedade capixaba.