Projetos e propostas

Requer Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ROGERIO JOSE ERLER – Diretor Secretário de Finanças do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Espírito Santo - SINDEDUCAÇÃO/ES, pelos trabalhos prestados à entidade e à sociedade capixaba.

Requer Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ALMIR PACHECO SCHEIDEGGER – Diretor Vice Presidente do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Espírito Santo - SINDEDUCAÇÃO/ES, pelos trabalhos prestados à entidade e à sociedade capixaba.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para a SRA. LÍVIA KARINA PASSOS MARTINS - Diretora de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, pelo excelente trabalho desempenhado à instituição e à sociedade brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o Prefeito do município de Muniz Freire, no Estado do Espírito Santo, SR. DITO SILVA, pelo trabalho executado para a implantação do Instituto Federal em Muniz Freire, município localizado na região do Caparaó capixaba.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o Diretor Geral do Instituto Federal do Espírito Santo - Campus de Alegre, SR. ROMULO MATOS, pelo trabalho executado para a implantação do Instituto Federal em Muniz Freire, município localizado na região do Caparaó capixaba

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o Diretor Científico da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia do Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, Sr. MÁRCIO BOLZAN, pelo trabalho executado para a implantação do Instituto Federal em Muniz Freire, município localizado na região do Caparaó capixaba.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o Pró Reitor de Extensão do Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, SR. LODOVICO ORTLIEB, pelo trabalho executado para a implantação do Instituto Federal em Muniz Freire, município localizado na região do Caparaó capixaba.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para a Pró - Reitora de Ensino do Instituto Federal do Espírito Santo -IFES, SRA. ADRIANA BARCELLOS, pelo trabalho executado para a implantação do Instituto Federal em Muniz Freire, município localizado na região do Caparaó capixaba.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o Pró - Reitor de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, SR. LUCIANO TOLEDO, pelo trabalho executado para a implantação do Instituto Federal em Muniz Freire, município localizado na região do Caparaó capixaba.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o Reitor do Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, DR. JADIR PELA, pelo trabalho executado para a implantação do Instituto Federal em Muniz Freire, município localizado na região do Caparaó capixaba.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o Diretor de Planejamento do Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, Sr. MARCELO TEDOLDI, pelo trabalho executado para a implantação do Instituto Federal em Muniz Freire, município localizado na região do Caparaó capixaba.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o Engenheiro de Produção da Diretoria de Planejamento do Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, Sr. GUILHERME FIOROT, pelo trabalho executado para a implantação do Instituto Federal em Muniz Freire, município localizado na região do Caparaó capixaba.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – IBAMA, em comemoração aos seus 35 anos, registrados neste dia 22 de fevereiro

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – IBAMA, no Espírito Santo –, SR. RODRIGO VARGAS RIBEIRO, pelo excelente trabalho desempenhado à instituição e à sociedade brasileira.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o CRIATÓRIO TRILOGIA DE AVES, na figura de seu Presidente DR. DANILO SOARES MONTE-MOR, pelo excelente trabalho desempenhado na criação de pássaros no Estado do Espírito Santo.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o PROJETO TECNOTRUTA, pioneiro na criação de Trutas no Espírito Santo, na figura do Presidente FRANCISCO FALEIRO, por todo o destaque na piscicultura e no turismo nacional.

Requer o registro nos anais desta Casa do VOTO DE LOUVOR para o MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pela comemoração dos 150 ANOS DA IMIGRAÇÃO ITALIANA NO BRASIL.

Requer Voto de Regozijo e Louvor ao Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Espírito Santo – SINDEDUCAÇÃO-ES, na figura de seu Presidente SR. LEONIL DIAS DA SILVA, em homenagem aos 35 anos de fundação do Sindicato.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE PÁSSAROS NATIVOS – COBRAP, pela defesa dos legítimos interesses dos criadores de pássaros no Brasil.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para o MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pelo transcurso de 109 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 17 de fevereiro.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor para a OBRA SOCIAL CRISTO REI, localizada em Cariacica, no Estado do Espírito Santo, pelos quase 100 anos de relevantes serviços prestados na área social.

Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR ao empresário e economista, Sr. ELIAS ESTEVÃO COLNAGHI - CEO da Gráfica JEP do Espírito Santo.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. Soldado PM LETÍCIA SOUSA SANT’ANA, pertencente ao efetivo Polícia Militar do Espírito Santo, pelo ato heroico, ocorrido no dia 07 de janeiro de 2024.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. Soldado CBM LINIKER RAIMUNDO NOGUEIRA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo, pelo ato heroico, ocorrido no dia 22 de dezembro de 2023.

FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a relação entre as mudanças climáticas e o aumento da ocorrência e da intensidade dos desastres ocorridos em território brasileiro, no intuito de avaliar as medidas necessárias para mitigar seus efeitos e adaptar as cidades e os demais territórios à nova realidade climática mundial considerando perdas e danos.

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 35 anos do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Espírito Santo – SindEducação-ES.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 1006/2022 que “Institui a Lei Geral das Atividades Espaciais e altera a Lei nº 8.854, de 10 de fevereiro de 1994”.

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Requer a revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 1006/2022, de autoria do Deputado Pedro Lucas Fernandes, a fim de que as Comissões de Comunicação (CCOM), Desenvolvimento Econômico (CDE), Indústria, Comércio e Serviços (CICS), Turismo (CTUR) e Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) analisem o mérito da matéria.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Requer realização de audiência pública para debater, junto aos coordenadores estaduais das Defesas Civis, sobre as medidas de prevenção de desastres e calamidades públicas e auxílio às vítimas.

Requer que o envio de convite ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão.

Requer que o envio de convite ao Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão.

Requer que o envio de convite ao Sr. Ministro da Educação, Camilo Sobreira de Santana, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão.

Requer que o envio de convite a Sra. Ministra da Saúde - Nísia Verônica Trindade Lima, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão.

Requer que o envio de convite a Sra. Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - Luciana Barbosa de Oliveira Santos, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão.

Requer que o envio de convite ao Sr. Ministro de Estado da Defesa - José Mucio Monteiro Filho, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão.

Requer que o envio de convite ao Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - José Wellington Barroso de Araujo Dias, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão.

Requer que o envio de convite a Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão.

Requer que o envio de convite a Sra. Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão.

Requer que o envio de convite ao Sr. Ministro de das Cidades, Jader Fontenelle Barbalho Filho, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

Requer que o envio de convite ao Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para apresentar à Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais as ações da pasta, no que concerne ao objeto desta Comissão.

Requer tramitação em regime de urgência do PL 3298/2023 que trata de combate ao racismo nas arenas esportivas

Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.