Projetos e propostas
- REQ 260/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Apresentada em 27/02/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 255/2023coautor
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS.
Apresentada em 24/02/2023 · Arquivada - REQ 252/2023coautor
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.
Apresentada em 24/02/2023 · Arquivada - REQ 249/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.
Apresentada em 24/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 244/2023coautor
Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.
Apresentada em 23/02/2023 · Arquivada - REQ 215/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o 17º Aniversário da Lei Maria da Penha.
Apresentada em 17/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Dá nova redação à MPV 1162/2023
Apresentada em 17/02/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023
Apresentada em 16/02/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023
Apresentada em 16/02/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023
Apresentada em 16/02/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023
Apresentada em 16/02/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023
Apresentada em 16/02/2023Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prever a atualização monetária do limite estabelecido na concessão de isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência.
Apresentada em 15/02/2023 · Tramitando em ConjuntoRequer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo.
Apresentada em 15/02/2023 · Aguardando Criação de Comissão Temporária- REQ 178/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.
Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada - REQ 175/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.
Apresentada em 14/02/2023 · Arquivada - REQ 125/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose
Apresentada em 09/02/2023 · Tramitação Finalizada Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº. 108/2021, que “Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados.
Apresentada em 09/02/2023 · Aguardando Encaminhamento
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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