Projetos e propostas
- RIC 119/2023coautor
Requer informações adicionais ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre a nomeação do Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária da pasta.
Apresentada em 14/02/2023 - RIC 43/2023coautor
Requer informações detalhadas ao Sr. Ministro da Casa Civil acerca de aquisição, por dispensa de licitação, de móveis para a Presidência da República.
Apresentada em 10/02/2023 - RIC 41/2023coautor
Requer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, sobre denúncia de ocupação irregular de cargos na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Apresentada em 09/02/2023 - PDL 38/2023coautor
Susta dispositivos do Decreto n° 11.328, de 1° de janeiro de 2023, relativo à criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia da Advocacia-Geral da União relacionada ao enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas.
Apresentada em 09/02/2023 · Tramitando em Conjunto - RIC 40/2023coautor
Requer informações adicionais ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre a nomeação do Secretário de Comunicação Institucional da pasta.
Apresentada em 09/02/2023 - RIC 39/2023coautor
Requer informações adicionais ao Secretário de Comunicação Social, Paulo Pimenta, sobre nota pública quanto à publicação do jornal Folha de São Paulo.
Apresentada em 09/02/2023 - REQ 120/2023coautor
Solicita convocação do Sr. Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República a fim de prestar esclarecimentos sobre o sigilo imposto às imagens da invasão ao Palácio do Planalto no dia 08 de janeiro de 2023.
Apresentada em 09/02/2023 · Aguardando Autorização do Despacho - RIC 33/2023coautor
Requer informações adicionais ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre elaboração de anteprojeto de lei visando à regulação das redes sociais, sob a justificativa de controle e banimento de conteúdos “antidemocráticos”.
Apresentada em 08/02/2023 - RIC 28/2023coautor
Requer informações adicionais ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a adesão do Brasil à OCDE.
Apresentada em 08/02/2023 - PDL 26/2023coautor
Susta dispositivos do Decreto n° 11.333, de 1° de janeiro de 2023, relativos à regulação dos serviços públicos de saneamento básico.
Apresentada em 08/02/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) - RIC 27/2023coautor
Requer informações adicionais ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre o sigilo imposto às imagens da invasão ao Palácio do Planalto no dia 08 de janeiro de 2023.
Apresentada em 08/02/2023 - RIC 26/2023coautor
Requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Camilo Santana, sobre a continuidade da Política Nacional de Alfabetização.
Apresentada em 08/02/2023 Dá nova redação à MPV 1153/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1148/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1148/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1148/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1147/2022
Apresentada em 02/02/2023Dá nova redação à MPV 1147/2022
Apresentada em 02/02/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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