Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação do PL 4467/24, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1/25, 2/25 e 3/25, apresentadas na Comissão de Turismo.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação do PL 3001/2024, e dos PLs 4131/2024, 3252/2025 e 6743/2025, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação do PL 1517/25, dos PLs 6647/25 e 535/26, apensados, e da Emenda 1/25, apresentada nesta Comissão, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação deste e dos PLs 3019/2019 e 1791/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição deste, e das Emendas 1/2023, 2/2023, 3/2023 e 4/2023, da CDC.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1, 2 e 3, adotadas pela Comissão de Turismo.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2025 da CDC.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação deste, do PL 3745/2024, do PL 3851/2024, e do PL 421/2025, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição do PL 3782/2021, e dos PLs 108/2022, 267/2022, 275/2022, 343/2022 e 472/2022, apensados.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CDE.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.167/2019, 540/2020, 3.296/2020, 5.353/2020, 973/2022, 1.951/2023, 294/2023, 4.101/2023, 4.965/2023 e 2.710/2024, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.585/2019, apensado.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas.

Estabelece condição para a oferta de crédito nas hipóteses que determina.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Dá nova redação ao art. 22 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.

Altera a Lei nº 14.034, de 05 de agosto de 2020 que “Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19; e altera as Leis n os 7.565, de 19 de dezembro de 1986, 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 13.319, de 25 de julho de 2016, 13.499, de 26 de outubro de 2017, e 9.825, de 23 de agosto de 1999” para assegurar o direito dos consumidores à aquisição de voo para o mesmo trecho cancelado.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e da Emenda da Comissão Defesa do Consumidor.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº PL 770/2023, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, dos Projetos de Lei nºs 11.153/2018 e 2.755/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pelo provimento, no sentido de que seja firmada a seguinte tese: "para concorrer à vaga de rodízio na composição das Comissões Temporárias, destinada às bancadas minoritárias que não alcançaram, no cálculo da proporcionalidade partidária, número suficiente para participarem das referidas Comissões, prescinde-se do cumprimento dos requisitos para constituição de liderança previstos no art. 9º, caput, do RICD".