Projetos e propostas

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para comemorar os 35 anos de emancipação do Município de Eunápolis, do Estado da Bahia.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 180 anos do Registro de Imóveis do Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao centésimo aniversário do Município de Itabirito / MG.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.

Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os 149 anos do início da imigração italiana para o Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.

Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.

Requer tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.672, de 2023.

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Guardas Municipais do Rio de Janeiro.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.

Altera o art. 180 da Lei 9.248, de 24 de dezembro de 1996, altera dispositivos do Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal

Dispõe sobre a isenção do imposto sobre propriedade de veículo automotor e isenção do imposto de importação - IPI a motoristas de aplicativos, moto-taxistas e taxistas pelo período de 05 (cinco) anos.”

Requer a realização de Sessão Solene comemoração aos 30 anos de existências do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 29 de outubro de 2023, em homenagem ao Dia do Funcionalismo Público.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 13 de outubro de 2023, em homenagem ao 63.º Aniversário da Cidade Satélite do Gama - DF.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 24 de outubro de 2023, em homenagem ao 34.º Aniversário da Cidade Satélite de Samambaia- DF.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 26 de maio de 2023, em homenagem ao Aniversário da Cidade Satélite de Vicente Pires - DF.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 24 de outubro de 2023, em homenagem ao 34.º Aniversário da Cidade Satélite de Samambaia- DF.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 14 de agosto de 2023, em homenagem ao 4.ºAniversário da Cidade Satélite do Sol Nascente Por do Sol - DF.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 05 de junho de 2023, em homenagem ao 65.º Aniversário da Cidade Satélite de Taguatinga - DF.

Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.

Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 8.º Aniversário do Portal Metrópoles.

Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Israel.

Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.

Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência com homenagens às personalidades e entidades que defendem a causa.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 25º Aniversário de fundação da Folha de Pernambuco.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

“Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos)“.

“Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 059/2007, que “Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências.”

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene destinada ao Lançamento do Premio da Educação Fiscal.

Dá nova redação à MPV 1164/2023

Dá nova redação à MPV 1164/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.