Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 11/06/2025Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
Apresentada em 27/05/2025Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, do PL 3471/2024, e do PL 3475/2024, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 22/05/2025Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
Apresentada em 06/05/2025Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
Apresentada em 05/05/2025Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 05/05/2025Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e do PL 4768/2024, apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 29/04/2025Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
Apresentada em 15/04/2025Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com Emenda.
Apresentada em 10/04/2025Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/04/2025Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com Emenda.
Apresentada em 09/04/2025Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 09/04/2025Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 08/04/2025Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 08/04/2025Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
Apresentada em 08/04/2025Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste e do PL 4768/2024, apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 08/04/2025Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste e do PL 4535/2024, apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 01/04/2025Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 05/11/2024Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/12/2023Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/11/2023Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e do PL 208/2021, apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 17/10/2023Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e do PL 208/2021, apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 30/08/2023Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/08/2023Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
Apresentada em 07/08/2023Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
Apresentada em 07/08/2023Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
Apresentada em 07/08/2023Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, do PL 3314/2020, e do PL 2508/2021, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 25/07/2023Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
Apresentada em 25/07/2023Acrescenta o art. 129-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para facultar ao assinante do Serviço Móvel Pessoal o cancelamento do contrato firmado com a empresa prestadora em caso de roubo, furto ou extravio do aparelho, nos termos em que especifica.
Apresentada em 25/07/2023Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para proibir as operadoras de telecomunicações de vender dados de deslocamento de seus usuários, mesmo que anonimizados.
Apresentada em 25/05/2023Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 25/05/2023Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
Apresentada em 16/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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