Projetos e propostas
- REQ 605/2025coautor
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância.
Apresentada em 19/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 604/2025coautor
Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.
Apresentada em 19/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 600/2025coautor
Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância das Autoescolas para sociedade brasileira.
Apresentada em 19/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 599/2025coautor
Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira.
Apresentada em 19/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 593/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Ortopedista.
Apresentada em 19/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 592/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Médicos.
Apresentada em 19/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 554/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Familia.
Apresentada em 18/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 553/2025coautor
Requer a realização de Sessão em homenagem ao Dia do Nascituro, celebrado anualmente em 8 de outubro.
Apresentada em 18/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 552/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bíblia.
Apresentada em 18/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 548/2025coautor
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Campanha da Fraternidade 2025.
Apresentada em 18/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 547/2025coautor
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas Com Deficiência.
Apresentada em 18/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 546/2025coautor
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Surdo.
Apresentada em 18/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 545/2025coautor
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Apresentada em 18/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 544/2025coautor
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Agricultura Familiar, celebrado em 25 de julho.
Apresentada em 18/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 462/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Apresentada em 13/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 461/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo
Apresentada em 13/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 448/2025coautor
Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 24 de março, em homenagem aos “25 anos do Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)”.
Apresentada em 12/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 420/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Lei do Feminicídio.
Apresentada em 12/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 418/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor.
Apresentada em 12/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 417/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Apresentada em 12/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 413/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
Apresentada em 12/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 401/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene destinada a celebrar o Primeiro de Maio, Dia do Trabalhador.
Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 368/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo.
Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 363/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das APAES”.
Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 362/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".
Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 288/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Maio Laranja mês de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Apresentada em 10/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 236/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao “Dia Nacional do Teste do Pezinho".
Apresentada em 06/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 224/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro.
Apresentada em 05/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 209/2025coautor
Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do Projeto de Lei no 4.820, de 3 de outubro de 2023.
Apresentada em 05/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 174/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS.
Apresentada em 04/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 68/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)
Apresentada em 03/02/2025 · Arquivada - REQ 5058/2024coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.
Apresentada em 20/12/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 4958/2024coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.
Apresentada em 17/12/2024 · Arquivada - REQ 4771/2024coautor
Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”
Apresentada em 04/12/2024 · Arquivada - REQ 4754/2024coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.
Apresentada em 04/12/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer a retirada de tramitação do PL nº 4.649/2024.
Apresentada em 04/12/2024 · Tramitação Finalizada- REQ 4707/2024coautor
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial dos Animais.
Apresentada em 03/12/2024 · Tramitação Finalizada - REQ 4706/2024coautor
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia.
Apresentada em 03/12/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 4704/2024coautor
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.
Apresentada em 03/12/2024 · Tramitação Finalizada - REQ 4705/2024coautor
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose.
Apresentada em 03/12/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 4631/2024coautor
Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.242/2024.
Apresentada em 27/11/2024 · Pronta para Pauta - REQ 4592/2024coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.
Apresentada em 25/11/2024 · Tramitação Finalizada - REQ 4578/2024coautor
Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.
Apresentada em 21/11/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 4536/2024coautor
Requer a inclusão de coautoria no PL 4.253/2024.
Apresentada em 18/11/2024 · Tramitação Finalizada - REQ 4489/2024coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.
Apresentada em 13/11/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 4491/2024coautor
Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.
Apresentada em 12/11/2024 · Tramitação Finalizada Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o Projeto de Lei Complementar - PLP 143/2020 que “Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei ”.
Apresentada em 12/11/2024 · Aguardando Encaminhamento- REQ 4426/2024coautor
Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao 60º Aniversário da Igreja de Deus Sociedade Missionária Mundial.
Apresentada em 05/11/2024 · Tramitação Finalizada Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Grandes Médicos de Brasília.
Apresentada em 05/11/2024 · Tramitação Finalizada- REQ 4369/2024coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes
Apresentada em 30/10/2024 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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