Projetos e propostas

Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 26 de março de 2024, em Comissão Geral.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1799/2023.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024, de autoria do Deputado Hildo do Candango, que “Susta, nos termos do art. 49, V da Constituição Federal, a Deliberação nº 40, de 21 de fevereiro de 2024, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que autoriza o reajuste de 8,566% no preço das passagens de ônibus entre o Distrito Federal e o Entorno.”

Requeremos a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, a ser realizada no dia 12 de Novembro de 2023, ou em data oportuna.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 30 de outubro de 2024, em homenagem ao Dia do Funcionalismo Público.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Evangélico.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 02 de junho de 2024, em homenagem ao 66.º Aniversário da Cidade Satélite de Taguatinga - DF.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 14 de agosto de 2024, em homenagem ao 4.º Aniversário da Cidade Satélite do Sol Nascente Por do Sol - DF.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Profissionais da Educação.

Requer a realização da sessão Solene destinada a comemorar passagem do 53.º aniversário da Cidade Satélite de Ceilândia, Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 15 de outubro de 2023, em homenagem ao 64.º Aniversário da Cidade Satélite do Gama - DF.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 15 de outubro de 2023, em homenagem ao 64.º Aniversário da Cidade Satélite do Gama - DF.

Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 5 a 16 de agosto de 2024, em comemoração aos 166 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Mundial da Agricultura.

Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.

Requer aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento Sargentos Daniel Matos e o Segundo Sargento Euzimar, da Polícia Militar do Distrito Federal.

Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 1.506, de 2019, que Altera o art. 21-A da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para estabelecer a manutenção temporária do Benefício de Prestação Continuada para a pessoa com deficiência que exerça atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 13/2020, que Altera a Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019, para ampliar o crédito financeiro concedido no caso de investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação relativos a bens classificados nas posições 8471.30.1, 8471.4, 8471.50.10 e 8473.30 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), independentemente de serem decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País.

Requer transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater matéria relevante, a exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha de Marajó-PA

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Susta, nos termos do art. 49, V da Constituição Federal, a Deliberação nº 40, de 21 de fevereiro de 2024, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que autoriza o reajuste de 8,566% no preço das passagens de ônibus entre o Distrito Federal e o Entorno.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia vinte e cinco de junho de 2024 em homenagem aos Pescadores do Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia da Educação Infantil.

Requerem urgência para o Projeto de Lei nº 1.926/2021, que “Denomina ‘Rodovia Deputado Luiz Humberto Carneiro’ o trecho da BR-365/MG entre o entroncamento com a BR-153/MG e a Anel Viário Oeste (Perímetro Urbano) na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais”.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.

Sugere a revisão de regras regulamentares relativas às obrigações das empresas construtoras participantes do Programa Minha Casa Minha Vida.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário de 30 anos da Agência Espacial Brasileira - AEB.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.

Sugere a inclusão de disposições sobre cuidados paliativos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação na área de Saúde, a exemplo da inclusão já realizada nas diretrizes relativas aos cursos de Medicina.

Reduz a zero os tributos incidentes sobre medicamentos.

Requeiro a Vossa Excelência, deferimento ao presente Requerimento onde solicito a correção da emenda de meu Projeto de Lei de n.º 1708, de 2023, por haver inserção de sigla estranha ao objeto da proposição.

Requer aprovação de voto de regozijo e louvor ao Deputado Alexandre Leite que, detentor do porte de arma, reagiu a um assalto e neutralizou um dos criminosos, protegendo a sua vida e da sua esposa que estavam em iminente risco.

Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).

Acrescenta o inciso VI ao art. 134 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para conceder adicional de periculosidade ao membro do Conselho Tutelar.

“Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição – PL 5515/2023”.

Sugere ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação a adoção de medidas para estimular a divulgação e implantação do Programa WASH.

Sugere ao Ministério da Saúde que aumente o montante de recursos destinados à realização de cirurgias de correção de fenda palatina ou lábio leporino.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Sugere expansão da oferta de cursos de capacitação da Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (ENDICA) e estabelecimento de cooperação com os entes federados para exigir a conclusão de pelo menos dois cursos de capacitação sobre temas vinculados às atribuições específicas de conselheiro tutelar como parte do processo de habilitação para concorrer às eleições.

Institui a Medalha Rei Pelé.

“Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição – PLP 2512023”

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, indicação de Minuta de Projeto de Lei, que dispõe sobre os militares do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, indicação de Minuta de Projeto de Lei, que dispõe sobre os militares do Distrito Federal.