Projetos e propostas

Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para condicionar a exportação de metais recicláveis e sucata metálica listados, ao atendimento da demanda do mercado interno.

Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 1.657/2025.

Requer licença de 22 a 24/04/25

Requer licença de 08 a 10/04/25

Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para condicionar a exportação de metais recicláveis e sucata metálica ao atendimento da demanda do mercado interno.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença nos dias 25 e 26/03/25

Requer licença nos dias 18 e 19/03/25

Requer licença nos dias 11 e 12/03/25

Requer licença para o dia 19/02/25

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Benchmarking Internacional Tecnologias Ambientais, em Quebec, Canadá.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial dos Catadores e das Catadoras de Materiais Recicláveis.

Altera a Constituição Federal para garantir que os recursos transferidos pela União ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) sejam corrigidos anualmente pela variação da receita corrente líquida (RCL) da União.

Requer licença para o dia 12/12/24

Requer licença para a semana de 03 a 05/12

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença nos dias 12 e 13/11/24

Requer licença nos dias 29 e 30/10/24

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29), em Baku, Azerbaijão.

Requer licença das atividades parlamentares no período de 08/10/24 a 09/10/24 a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do II Benchmarking Saneamento Ambiental, em Cascais, Portugal.

Requer licença das atividades parlamentares no período de 03/09/24 a 04/09/24 a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.

Requer licença das atividades parlamentares no período de 13/08/24 a 15/08/24 a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.

Requer licença das atividades parlamentares no período de 09/07/24 a 11/07/24 a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.

Requer licença das atividades parlamentares no período de 06/08/24 a 08/08/24 a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.

Requer licença das atividades parlamentares no período de 16/07/24 a 17/07/24 a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.

Requer licença das atividades parlamentares no período de 02/07/24 a 04/07/24 a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.

Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 4717/2020.

Requer licença das atividades parlamentares no período de 18/06/24 a 20/06/24 a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.

Requer licença das atividades parlamentares no período de 11/06/24 a 13/06/24 a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.

Requer licença das atividades parlamentares no dia 29 de maio a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.

Requer licença das atividades parlamentares no período de 04 a 05 de junho a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.

Requer licença das atividades parlamentares no período de 21 a 23 de maio a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.

Requer licença das atividades parlamentares no período de 07 a 09 de maio a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.

Requer realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Policial Legislativo.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do II Benchmarking Internacional Resíduos Sólidos, em Zurique, Suíça.

Requer licença das atividades parlamentares no período de 23 a 25 de abril a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.

Requer licença das atividades parlamentares no período de 16 a 18 de abril a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.

Requer licença das atividades parlamentares no período de 10 a 11 de abril a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.

Requer licença das atividades parlamentares no período de 02 a 03 de abril a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.

Requer licença das atividades parlamentares no dia 26 de março a fim de participar de compromissos políticos no Estado de São Paulo.

Requer licença das atividades parlamentares no período de 19 a 21 de março a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.

Dispõe sobre a doação de alimentos humanos ou animais, por indústrias, estabelecimentos comerciais e assemelhados, a pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, sem fins lucrativos bem como, as doações financeiras feitas a entidades de proteção dos animais, sem fins lucrativos.

Requer licença das atividades parlamentares no período de 27 a 29 de fevereiro a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.

Altera os arts. 42, 93, 128 e 142 da Constituição Federal, para vedar o uso da aposentadoria como sanção quando do cometimento de infração disciplinar.

Requer informações ao Senhor Silvio Costa Filho, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, sobre fatos relacionados à Autoridade Portuária de Santos.

Requer licença das atividades parlamentares no período de 06 a 08 de fevereiro a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.

Requer licença para desempenhar atividade de interesse parlamentar de 28 a 30/11/2023.

Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social.

Requer a inclusão da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente – ABREMA na audiência pública objeto do requerimento nº 02/23.