Projetos e propostas

Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para o dia 20/05/2026.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em 19/05/2026.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Delegação Brasileira à IFAT Munich 2026, em Munique, Alemanha.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para o dia 07/04/2026.

Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno, licença no dia 18/03/2026.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno, licença para o dia 04/03/2026.

Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.

Requer licença para os dias 02 e 03/12/25

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Parliamentary Forum on Intelligence and Security, em Washington, Estados Unidos da América.

Requer licença para os dias 25 e 26/11/25

Requer licença 30/10 a 10/11/25 (Itália)

Licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, dias 11 e 12/11/25.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, no Pará.

Requer licença para os dias 15, 28 e 29/10/25

Requer licença para o dia 14/10/2025.

Dispõe sobre o controle, fiscalização, comercialização, transporte, armazenamento e uso do metanol e estabelece sanções penais, civis e administrativas pelo seu uso irregular, falsificação, adulteração ou comercialização ilícita, e dá outras providências.

Requer licença para os dias 16 a 18/09/25

Requer licença para os dias de 30/09 a 02/10

Requer licença para os dias de 9 a 11/9/25

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para os dias 12 e 13/08/25

Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online.

Requer licença para o dia 15/07/25

Requer licença para o dia 09/07/25

Altera a Constituição Federal, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021, a fim de instituir limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regimes próprios de previdência social e dos Municípios com o Regime Geral de Previdência Social; e dá outras providências.

Requer licença para o dia 24/06/25

Requer licença para os dias 01 e 02/07/25

Requer licença para os dias 17 e 18/06/25

Requer licença para os dias 10 e 11/06/25

Requer a retirada de tramitação do REQ 339/2025 - CDIR.

Requer a retirada de tramitação do REQ 340/2025 - CDIR.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de acompanhar o Presidente da República em missão diplomática oficial, em Paris, França.

Requer licença viagem da Itália (23 a 29/06/25)

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Jubileu dos Governantes, no Vaticano.

Requer licença para os dias 28 e 29/05/25

Estabelece a improrrogabilidade das competências para julgar estabelecidas em função do cargo ou função, originárias ou por conexão, encerrando-se no momento dos términos do mandato ou do exercício do cargo ou função.

Requer licença para os dias 20 e 21/05/25

Requer licença para os dias 13 e 14/05/25

Requer licença para o dia 08/05/25

Requer licença para os dias 29 e 30/04