Projetos e propostas

Dispõe sobre o regime jurídico aplicável ao Banco Central.

Requer autorização para antecipação do retorno da missão oficial na COP 28, para 12/12/2023.

Requer licença das atividades parlamentares no período de 24 a 26 de outubro a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.

Requer destaque, para votação em separado, da Emenda no 63 ao PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE)

Requer apoiamento à PEC 45/2023, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Inauguração da Casa da Cidadania da Língua, em Coimbra, Portugal, e do Fórum Internacional Esfera, em Paris, França.

Requer licença das atividades parlamentares no período de 19 a 21 de setembro a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.

Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado: “Os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no País, Caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas.

Altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.

Altera o art. 101 da Constituição Federal, para determinar a realização de arguição pública, pelo Senado Federal, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a cada oito anos.

Acrescenta o art. 124 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para aumentar temporariamente a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados devida ao Fundo de Participação dos Municípios.

Requer licença para desempenhar atividade de interesse parlamentar no período de 29 a 31/08/2023.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da COP 28, em Dubai, Emirados Árabes Unidos.

Requer licença para desempenhar atividade de interesse parlamentar no período de 15 a 17/08/2023

Requer licença para desempenhar atividade de interesse parlamentar no período de 01 a 03/08/2023.

Requer licença para tratar de interesse parlamentar em 27/06/2023.

Requer licença para desempenhar atividade de interesse parlamentar em 25/05/2023.

Requer licença para tratar de interesse parlamentar em 17.05.23

Requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 162, de 2019, que "altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais".

Requer licença para desempenhar atividade parlamentar.

Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater a segurança nas escolas, tendo em conta o aumento da incidência de atos de violência contra membros de comunidades escolares, especialmente estudantes e professores, ao longo dos últimos anos.

Requer licença para participar da WasteExpo 2023, na cidade de New Orleans, LA, Estados Unidos da América.

Desarquivamento do PL nº 3278/2021.

Requer calendário especial para a PEC 7/2018, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas, na forma que especifica.

Requer licença no período de 28 a 30/03/2023, para atividades de interesse parlamentar.

Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para estabelecer cláusulas obrigatórias nos contratos de seguro e dar outras providências.

Altera a Constituição Federal para instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público.

Modifica os arts. 60, 61, 62 e 64 da Constituição Federal, para dispor sobre a iniciativa de proposições pelo Presidente da República.

Aditamento do RQS 34/2023, para incluir 1 membro na Composição da Comissão Externa Yanomami.

Cria a Frente Parlamentar de Fomento do Saneamento Básico, do Hidrogênio Verde e do Crédito de Carbono.

Voto de Aplauso às Forças Armadas do Brasil em razão do trabalho realizado no Litoral Norte de São Paulo, em socorro e resposta à população em razão da calamidade decorrente de fatores climáticos, ocorrida em fevereiro de 2023.

Inserção em ata de voto de aplauso à Defesa Civil do Estado de São Paulo, à Defesa Civil de São Sebastião, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo (CBMSP), à Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP), aos profissionais de saúde e assistência social do Estado de São Paulo e do Município de São Sebastião, pelo brilhante trabalho realizado na resposta às enchentes e deslizamentos no litoral norte paulista de 18 e 19 de fevereiro de 2023.