Projetos e propostas
- REQ 122/2024coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público
Apresentada em 05/02/2024 · Tramitação Finalizada - REQ 109/2024coautor
Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de março de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes.
Apresentada em 05/02/2024 · Tramitação Finalizada - REQ 72/2024coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bibliotecária e do Bibliotecário.
Apresentada em 05/02/2024 · Tramitação Finalizada Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 2148/2015
Apresentada em 21/12/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 2148/2015
Apresentada em 21/12/2023 · Aguardando Providências Internas- Apresentada em 20/12/2023 · Arquivada
Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 4994/2023
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 4994/2023
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 4401/2023coautor
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para dispor sobre os crimes sexuais virtuais.
Apresentada em 19/12/2023 · Pronta para Pauta Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 4994/2023
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 4994/2023
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4994/2023
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4994/2023
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 4336/2023coautor
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em memória do quinquagésimo aniversário da morte de Frei Tito.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 4318/2023coautor
Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do PROJETO DE LEI Nº 4.381, DE 2021, que “estabelece a obrigatoriedade da inclusão do profissional farmacêutico na composição das equipes da Estratégia de Saúde da Família e junto aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família.”
Apresentada em 18/12/2023 · Pronta para Pauta Requerimento Procedimental Genérico - PEC 293/2004
Apresentada em 15/12/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) Turno 2
Apresentada em 15/12/2023 · Aguardando Providências Internas- Apresentada em 15/12/2023 · Arquivada
Destaque para Votação em Separado - PEC 293/2004 Turno 1
Apresentada em 15/12/2023 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PEC 45/2019 (Fase 2 - CD) Turno 1
Apresentada em 15/12/2023 · Aguardando Providências Internas- PL 6041/2023coautor
Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de energia elétrica criarem planos de contingência para lidar com as "ondas de calor" e outros eventos climáticos extremos.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Parecer - REQ 4291/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Apresentada em 14/12/2023 · Arquivada Destaque de Emenda - PL 2646/2020
Apresentada em 13/12/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Inversão da Pauta
Apresentada em 13/12/2023- Apresentada em 11/12/2023
Parecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda.
Apresentada em 11/12/2023Parecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/12/2023Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de motorista por aplicativos, estabelecendo normas e critérios de transparência e fornecimento de dados por parte das Operadoras de Tecnologia para Transporte de Passageiros (OTTP), regras para a segurança e defesa do motorista em processos administrativos e criminais, e outras providências.
Apresentada em 07/12/2023 · Tramitando em Conjunto- REQ 4242/2023coautor
Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.795, de 2023, e apensados.
Apresentada em 07/12/2023 · Pronta para Pauta Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 3/2023
Apresentada em 06/12/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 3/2023
Apresentada em 06/12/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 4218/2023coautor
Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 242/2023, dispõe sobre a compensação pela União da eventual redução em relação a 2022 nas transferências aos municípios a título de FPM em 2024, 2025 e 2026.
Apresentada em 06/12/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 4217/2023coautor
Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.242/2023.
Apresentada em 06/12/2023 · Pronta para Pauta Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8085/2014
Apresentada em 05/12/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8085/2014
Apresentada em 05/12/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6579/2019
Apresentada em 05/12/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4474/2020
Apresentada em 05/12/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6579/2019
Apresentada em 05/12/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4474/2020
Apresentada em 05/12/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 4193/2023coautor
Requer Moção de Aplauso e Reconhecimento a Antônio Bispo dos Santos, o Nêgo Bispo, pelas suas inestimáveis contribuições à luta quilombola, à cultura afro-brasileira e ao pensamento contracolonial.
Apresentada em 05/12/2023 · Tramitação Finalizada Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 3/2023
Apresentada em 05/12/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 3/2023
Apresentada em 05/12/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 4178/2023coautor
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.364, de 2020, de autoria do Senador Paulo Paim, que “Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências”.
Apresentada em 04/12/2023 · Pronta para Pauta - REQ 4174/2023coautor
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.179/2019, que altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para determinar a obrigatoriedade de comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência.
Apresentada em 04/12/2023 · Pronta para Pauta - REQ 4146/2023coautor
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia PL 883/2023, que altera a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para possibilitar a GUARDA UNILATERAL de recém-nascido à genitora enquanto perdurar o período de amamentação.
Apresentada em 29/11/2023 · Tramitação Finalizada Suprime art. 23 do PL 11.247 de 2018.
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Providências InternasDispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva e da geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica.
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Providências InternasDispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva e da geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica.
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Providências InternasDispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva e da geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica.
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Providências InternasDispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva e da geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica.
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Providências Internas
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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