Projetos e propostas

Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.

Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

Requer aditamento ao requerimento aprovado nesta comissão, com a finalidade de inclusão de convidados na audiência pública “Realidade da Avibras Indústria Aeroespacial e a soberania nacional”

Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Casa, a aprovação de Moção de Repúdio ao Sr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, pela sua participação no ato realizado na Avenida Paulista, em sete de setembro de 2025, de caráter explicitamente antidemocrático, além das ofensas proferidas contra o Supremo Tribunal Federal e a exposição da bandeira dos Estados Unidos da América.

Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.

"Requer a realização de audiência pública para debater ‘A realidade da AVIBRAS e a soberania nacional’ na Comissão de Finanças e Tributação”.

"Requer aditamento ao requerimento de audiência pública 06/2025, com a finalidade de inclusão dos convidados que especifica.

"Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade de fixação de valor mínimo de remuneração para os serviços prestados por trabalhadores de plataformas digitais de entregas e mototaxistas, bem como a transparência nos aplicativos."

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater as tarifas de importação são impostos cobrados pelo governo Estados Unidos da América sobre produtos brasileiros.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

"Requeremos ao Presidente Hugo Motta o desconto proporcional nos subsídios dos parlamentares que, deliberadamente, vêm inviabilizando o regular funcionamento dos trabalhos legislativos da Casa, mediante ocupação indevida da Mesa e obstrução física de sessões plenárias".

"Requeremos o comparecimento do Senhor Gabriel Escobar, Encarregado de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil, perante esta Comissão de Finanças e Tributação, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca das declarações referentes à possível imposição de tarifas comerciais de até 50% sobre produtos brasileiros e as recentes tratativas do governo norte-americano com autoridades brasileiras que não integram formalmente a estrutura diplomática nacional — a exemplo do governador do Estado de São Paulo, Senhor Tarcísio de Freitas".

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2479/2025.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Craque Neto, ídolo do Sport Club Corinthians Paulista.

Requer a realização de Audiência Pública para debater “Violência nas reintegrações de posse em São Paulo”.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à IV Marcha das Mulheres Indígenas.

Requerimento de coautoria ao Projeto de Lei nº 1.725/2025, do Deputado Ivan Valente.

Requer a realização de seminário destinado a debater os impactos da redução da jornada de trabalho no Brasil.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 961/2023, que torna crime de improbidade administrativa o descumprimento de normas que regulamentam o piso salarial profissional.

Requer a realização de Audiência Pública para debater “A realidade dos entregadores de aplicativo no Brasil”.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de abril de 2025,no Plenário da Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia Mundial da Terra e em homenagem àqueles que dedicam suas vidas à sua proteção.

Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL

Requer, nos termos regimentais, com anuência da autora, a inclusão dos subscritores na coautoria do PLP15/20 25.

Requer coautoria ao PL 127/2025.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Centenário de Clóvis Moura, para o dia 10 de junho.

Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, para o dia 26 de novembro.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial da Alimentação, dia 16 de outubro.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público.

Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à 21ª Edição do Acampamento Terra Livre.

Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de março de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações.

Requer a adição de coautorias ao PL nº 194 de 2025.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.

Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a investigar o aumento da letalidade policial no Estado de São Paulo.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.

Requer a coautoria do Requerimento de Prejudicialidade nº 4.499/2024.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4413/2024.

Requer seja determinada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, por perda de oportunidade.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a concessão de coautoria do PL 3620/2024, que “Estabelece critérios para a suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de que trata o Art.21-B da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.”

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional pelo Combate às Desigualdades.