Projetos e propostas

Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.

Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

Dispõe sobre medidas para estabilização de preços de alimentos, combate à fome e fortalecimento da agricultura familiar, alterando o Decreto-Lei nº 1.578, de 11 de outubro de 1977, a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, e a Lei Complementar nº 200, de 2023, instituindo o Benefício Emergencial para Agricultores Familiares e promovendo ajustes no Programa Bolsa Família e no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Requer aditamento ao requerimento aprovado nesta comissão, com a finalidade de inclusão de convidados na audiência pública “Realidade da Avibras Indústria Aeroespacial e a soberania nacional”

Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 4432/2023 que “Dispões sobre a criação do Cadastro de Invasores de Propriedades e da outras previdências.”.

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para prever ações de vigilância, fiscalização, estudo e proteção contra a contaminação por agrotóxicos nocivos à saúde, em especial atenção aos impactos na saúde indígena.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 179/2025

Parecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela aprovação.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.

Parecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 256/2022, e da Emenda 1/2025 da CDU, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela aprovação.

Altera a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, para dispor sobre a obrigatoriedade de discriminar a composição do preço dos combustíveis automotivos e do gás liquefeito de petróleo (GLP) no documento fiscal emitido ao consumidor.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Casa, a aprovação de Moção de Repúdio ao Sr. Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, pela sua participação no ato realizado na Avenida Paulista, em sete de setembro de 2025, de caráter explicitamente antidemocrático, além das ofensas proferidas contra o Supremo Tribunal Federal e a exposição da bandeira dos Estados Unidos da América.

Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.

"Requer a realização de audiência pública para debater ‘A realidade da AVIBRAS e a soberania nacional’ na Comissão de Finanças e Tributação”.

"Requer aditamento ao requerimento de audiência pública 06/2025, com a finalidade de inclusão dos convidados que especifica.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 174/2025 CAPADR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 174/2025 CAPADR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 173/2025 CAPADR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 173/2025 CAPADR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 172/2025 CAPADR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 172/2025 CAPADR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 171/2025 CAPADR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 171/2025 CAPADR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 170/2025 CAPADR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 170/2025 CAPADR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 168/2025 CAPADR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 168/2025 CAPADR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 168/2025 CAPADR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 168/2025 CAPADR

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 174/2025 CAPADR-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 174/2025 CAPADR

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 173/2025 CAPADR-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 173/2025 CAPADR

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 172/2025 CAPADR-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 172/2025 CAPADR

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 170/2025 CAPADR-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 170/2025 CAPADR

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 169/2025 CAPADR-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 169/2025 CAPADR

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 168/2025 CAPADR-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 168/2025 CAPADR

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 167/2025 CAPADR-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 167/2025 CAPADR

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 174/2025 CAPADR-Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 174/2025 CAPADR

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 173/2025 CAPADR-Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 173/2025 CAPADR

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 172/2025 CAPADR-Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 172/2025 CAPADR

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 171/2025 CAPADR-Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 171/2025 CAPADR

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 170/2025 CAPADR-Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 170/2025 CAPADR

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 169/2025 CAPADR-Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 169/2025 CAPADR

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 168/2025 CAPADR-Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 168/2025 CAPADR

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 167/2025 CAPADR-Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 167/2025 CAPADR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 174/2025 CAPADR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 173/2025 CAPADR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 172/2025 CAPADR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 171/2025 CAPADR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 170/2025 CAPADR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 168/2025 CAPADR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 168/2025 CAPADR

Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 174/2025 CAPADR