Projetos e propostas

Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 173/2025 CAPADR

Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 172/2025 CAPADR

Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 171/2025 CAPADR

Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 170/2025 CAPADR

Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 169/2025 CAPADR

Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 168/2025 CAPADR

Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 174/2025 CAPADR

Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 173/2025 CAPADR

Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 171/2025 CAPADR

Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 170/2025 CAPADR

Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 169/2025 CAPADR

Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 168/2025 CAPADR

Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 167/2025 CAPADR

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 171/2025 CAPADR-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 171/2025 CAPADR

"Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade de fixação de valor mínimo de remuneração para os serviços prestados por trabalhadores de plataformas digitais de entregas e mototaxistas, bem como a transparência nos aplicativos."

Propõe ampliar o atendimento habitacional e reduzir o Déficit habitacional quantitativo. Programa: 2320. Meta: 5.000.000

Propõe melhorar a qualidade de vida urbana e reduzir o número de domicílios com pelo menos uma inadequação. Programa: 5602. Meta: 28.582.968

Propõe ressalva de contingenciamento para as despesas com Gestão de Riscos e Desastres.

Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater as tarifas de importação são impostos cobrados pelo governo Estados Unidos da América sobre produtos brasileiros.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

"Requeremos ao Presidente Hugo Motta o desconto proporcional nos subsídios dos parlamentares que, deliberadamente, vêm inviabilizando o regular funcionamento dos trabalhos legislativos da Casa, mediante ocupação indevida da Mesa e obstrução física de sessões plenárias".

Institui a Contribuição Social Digital – CSD, destinada a financiar iniciativas de fortalecimento da infraestrutura, desenvolvimento e capacitação tecnológicos e de novo instrumento de transferência de renda a ser criado nomeado PIX das big techs para os usuários de plataformas brasileiros.

"Requeremos o comparecimento do Senhor Gabriel Escobar, Encarregado de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil, perante esta Comissão de Finanças e Tributação, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca das declarações referentes à possível imposição de tarifas comerciais de até 50% sobre produtos brasileiros e as recentes tratativas do governo norte-americano com autoridades brasileiras que não integram formalmente a estrutura diplomática nacional — a exemplo do governador do Estado de São Paulo, Senhor Tarcísio de Freitas".

Parecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela aprovação.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 783/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 783/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 783/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 783/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 783/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 783/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 783/2024

Indicação de novo Presidente da Frente Parlamentar Mista pelo Combate às Desigualdades no Congresso Nacional.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5733/2009

Assegura prioridade absoluta e pagamento integral dos precatórios de natureza alimentar devidos a servidores públicos, aposentados, pensionistas, idosos, pessoas com deficiência ou com doenças graves, afastando-os das limitações percentuais previstas para o pagamento de precatórios pelos Municípios.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 337/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 337/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1346/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1346/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6187/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6187/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1702/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1702/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 778/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 778/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1346/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1346/2021

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1702/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1702/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 778/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 778/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6187/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6187/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 337/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1346/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6187/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 718/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 718/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1702/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 778/2019