Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 778/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 718/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1346/2021

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 778/2019

Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 718/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6187/2019

Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre desinformação na propaganda eleitoral, propaganda eleitoral na internet e direito de resposta em propaganda eleitoral na internet.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2479/2025.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Craque Neto, ídolo do Sport Club Corinthians Paulista.

Requer a realização de Audiência Pública para debater “Violência nas reintegrações de posse em São Paulo”.

Dispõe sobre o valor mínimo de remuneração para serviços de trabalhadores de plataformas digitais de entregas e mototaxistas, estabelece regras de transparência, cria obrigação de seguro de acidentes e dá outras providências.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6093/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6093/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6093/2023-Requerimento de Adiamento da Votação

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6093/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6093/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6093/2023

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6093/2023

Inclui novo artigo ao PL 1466, de 2025.

Solicita informações ao Exmo. Ministro da Saúde, o Sr. Alexandre Padilha, acerca da transferência de recursos na área de saúde para o Estado de São Paulo, nos termos perguntados neste requerimento.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - SAP 1/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - SAP 1/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - SAP 1/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3999/2020

Altera, com vistas a fomentar a utilização da energia solar, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para instituir diretriz a ser observada pelos Municípios, e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, para condicionar a obtenção de financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

Parecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 5733/2009, dos PL'S 7678/2006, 1724/2007, 6250/2009, 7231/2010, 242/2011, 1859/2011 e 2952/2011, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL'S 1484/2007, 3173/2008, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia; e, no mérito, pela aprovação do PL 5733/2009, e dos PL'S 7678/2006,1724/2007, 6250/2009, 7231/2010, 1859/2011, 242/2011, e 2952/2011, apensados, na forma do Substitutivo anexo.

Obriga que o documento de cobrança de condomínio e encargos contenha informações detalhadas respectivamente ao que está sendo cobrado da unidade condominial.

Parecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à IV Marcha das Mulheres Indígenas.

Voto em Separado

Requerimento de coautoria ao Projeto de Lei nº 1.725/2025, do Deputado Ivan Valente.

Dispõe sobre a equiparação dos critérios de cálculo do benefício de seguro-desemprego das empregadas domésticas às demais categorias de empregados.

Requer a realização de seminário destinado a debater os impactos da redução da jornada de trabalho no Brasil.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REC 1/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REC 1/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - REC 1/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - REC 1/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REC 1/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - REC 1/2025

Requerimento de Votação Nominal - REC 1/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REC 1/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão - REC 1/2025

Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolar

Veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção desses hidrocarbonetos na região.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REP 5/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REP 5/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REP 5/2024

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 961/2023, que torna crime de improbidade administrativa o descumprimento de normas que regulamentam o piso salarial profissional.

Requer a realização de Audiência Pública para debater “A realidade dos entregadores de aplicativo no Brasil”.

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Auxiliar de Vida Escolar (AVE) em âmbito nacional e estabelece diretrizes para sua atuação.

Requerimento de Votação Nominal - PL 3999/2020

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3999/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3999/2020

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3999/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3999/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3999/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3999/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3999/2020

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3999/2020