Projetos e propostas

Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.

Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.

Requer informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.

Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.

Solicita informações ao Sr. Ministro de Portos e Aeroportos, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta

Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.

Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.

Solicita informações a Sr.ª Ministra das Mulheres, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.

Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.

Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.

Requer informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.

Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.

Solicita informações a Sr.ª Ministra dos Povos Indígenas, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.

Solicita informações a Senhora Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.

Requer informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.

Solicita informações a Sr.ª Ministra do Planejamento e Orçamento, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.

Requer informações à Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.

Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Esporte, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.

Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.

Requerimento de Informação à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre a autorização de R$ 16,8 bilhões via Lei Rouanet pelo governo do Presidente Lula, em um momento de grave crise econômica.

Requerimento de Informação ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre o crescimento de 60% no déficit da Previdência Social em 9 anos, alcançando a cifra de R$ 417 bilhões

Requerimento de Informação ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, sobre a inflação alimentar no Brasil, com foco na escalada do preço do ovo nos supermercados.

Requerimento de Informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o aumento de 7,5% no valor pago pelos Microempreendedores Individuais (MEI) em fevereiro de 2025, em meio à crise econômica no Brasil.

Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, a respeito do uso da aeronave da FAB realizada no período de suas férias.

Requer informações do Sr. Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, acerca da atual condução do Programa Pé-de-Meia junto ao Governo Federal.

Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da Casa Civil, a respeito do dossiê enviado à Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP), contendo denúncias e acusações em desfavor da Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves.

Requer informações à Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, acerca do aumento do desmatamento na Amazônia e em outras áreas protegidas, além da degradação florestal.

Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social, a respeito do elevado número de pedidos e concessões de benefícios pendentes, no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Requer informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança pública, sobre qual prazo para publicação do regulamento previsto no Art 6º inciso IX da lei 10.826/03 que é de competência do Ministério da Justiça SINARM PF conforme determinado no Art 2º inciso III da lei 10.826/03 mas não foi regulamentado ate o presente momento, determinando a data de validade é quais documentos serão exigidos, ressalto ainda que o Porte de Arma Direito legal previsto no Art 6º inciso IX não se confunde com Porte de Transito previsto no Art 9º c/c com Art 33 do decreto 11.615/23 e não se confunde com o Porte Previsto no Art 10º da lei 10.826/03. ‘’Destaco a importância da resposta objetiva e conhecimento desse requerimento por parte do Excelentíssimo Ministro’’

Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito do novo programa criado pelo governo visando promover melhorias na infraestrutura dos presídios e proporcionar benefícios a população carcerária.

Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito da notícia que o governo planeja desembolsar R$ 1,7 milhão, visando renovar móveis e eletrodomésticos dos Palácios da Alvorada e do Planalto.

Requer informações à Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, acerca dos gastos exorbitantes com viagens realizadas pelos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, no sentido de esclarecer sobre a notícia que a Fundação Cultural Palmares (FCP), órgão responsável pela preservação da cultura afro-brasileira, firmou contrato com uma empresa por R$ 134 mil sem licitação.

Requer informações da Sra. Luciana Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações do Sr. José Múcio, Ministro de Estado da Defesa, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações do Sr. Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações do Sr. Geraldo Alckmin, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações do Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações do Sr. Waldez Góes, Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações do Sr. Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações da Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações do Sr. Alexandre Silveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações da Sra. Sônia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações da Sra. Simone Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Requer informações do Sr. Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, acerca da regularidade da aquisição de mineradora brasileira por empresa chinesa sem comunicação ou autorização do Congresso Nacional.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a respeito da notícia que veículos de mídia alinhados ao Partido dos Trabalhadores, voltaram a receber verba de publicidade do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, a partir do início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Solicita informações a Sr.ª Ministra do Planejamento e Orçamento, a respeito da parceria firmada entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), onde denúncias apontam que o documento que formaliza essa colaboração abre margem para a possível "comercialização de informações estatísticas" e a possível disponibilização de “dados pessoais e empresariais” para interesses comerciais.

Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, a respeito da notícia que mesmo com Déficit Bilionário e Salários Atrasados, os Correios destinaram R$ 1,3 milhão para patrocinar o evento “Encontro de Novos Prefeitos 2025”, em Brasília/DF.