Projetos e propostas

Solicita informações a Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, a respeito da notícia que a Operação Carro-Pipa no Estado da Paraíba está suspensa por falta de recurso, deixando 270 mil habitantes sem água.

Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, Renan Filho, em relação à notícia que uma empreiteira constituída em 2022 no estado do Piauí, possui contratos bilionários com o governo federal.

Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, a respeito do acordo firmado entre o governo brasileiro e a empresa chinesa de satélites Spacesail, por ela possuir apenas 36 satélites em órbita, contra 6 mil da empresa concorrente.

Solicita informações ao Sr. ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a respeito da notícia que benefícios do programa emergencial de retomada do setor de eventos – PERSE, estão sendo utilizados por grandes plataformas de influenciadores digitais.

Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, em relação aos Diplomatas chineses avisarem ao Itamaraty que não querem a presença da Primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, nas agendas entre os dois países.

Requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, quanto ao posicionamento da pasta e da Agência Nacional de Cinema — ANCINE, sobre as denúncias de conteúdo inadequado para crianças por se afastar da narrativa tradicional do dilúvio bíblico, da recente animação brasileira “Arca de Noé”, produzida pela Globo Filmes.

Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, em relação a repercussão negativa na diplomacia brasileira, tendo em vista a Primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, xingar o empresário, Elon Musk, durante seu discurso numa palestra sobre combate à desinformação no “Cria G20”, no Estado do Rio de Janeiro.

Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, a respeito da notícia que o Presidente dos Correios concedeu cargos a investigados por gestão fraudulenta e improbidade administrativa.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a respeito da notícia que o Governo Federal aumentou significativamente, os gastos com publicidade com a emissora TV Globo em 2023 e 2024, superando o valor pago durante os quatro anos da gestão anterior.

Requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, no sentido de esclarecer sobre o alto custo, com o pagamento de cachê para artistas que irão se apresentar no Festival de Cultura Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da segurança, quanto ao tráfico internacional de drogas nos Portos e Aeroportos do país.

Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da notícia que pelo menos 11 estados e o Distrito Federal, enfrentam o desabastecimento de vacinas contra várias doenças.

Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, quanto a notícia que a Agência Nacional de Energia Elétrica — ANEEL impôs sigilo a documentos relacionados ao pedido de apuração realizado pela pasta, sobre o apagão ocorrido no Estado de São Paulo.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da notícia que o governo estima a existência de 88 organizações criminosas no país.

Requer informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, solicitando a cópia da proposta de alteração de calibres permitidos e restritos, para elaboração do decreto nº. 11.615, de 21 de julho de 2023.

Requer informações ao Senhor Ministro da Defesa, solicitando a cópia do estudo e proposta, do comando do exército, para publicação da portaria nº 1.222, de 12 de agosto de 2019.

Requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, no sentido de esclarecer sobre a notícia que o governo mantém uma estrutura de “filiais” na pasta, e entregou os cargos a pessoas filiadas a partidos políticos.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da notícia que nossa moeda, o real, foi a segunda que mais desvalorizou em 2024.

Requer informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, no sentido de esclarecer as promessas da disponibilização de recursos para a renegociação das dívidas dos agricultores e pecuaristas do Rio Grande do Sul, que não foi cumprida.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da notícia que o governo não pretende controlar a expansão dos gastos públicos, mesmo com a alta de juros e a desvalorização da taxa de câmbio.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, a respeito da notícia que as operações de combate à corrupção da CGU, despencaram no atual governo.

Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito da notícia que o governo possui interesse em cooptar os fundos de pensão dos servidores federais.

Solicita informações a Sr.ª Ministra das Mulheres, a respeito da notícia que funcionárias e ex-funcionárias do ministério, relataram situações de assédio moral e racismo no órgão.

Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, a respeito da notícia que a Via Bahia irá receber indenização para entregar a concessão sem recorrer à justiça, e que a ANTT aprovou o acordo e a indenização será de R$ 892 milhões quando terminar suas operações na Bahia.

Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, sobre a notícia que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, suspendeu o programa de monitoramento dos combustíveis.

Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da notícia que a pasta foi informada sobre a contaminação por HIV em pacientes transplantados no estado do rio de janeiro, mas não investigou o caso.

Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito da notícia que o Brasil se absteve de votar na resolução destinada a estender a investigação da ONU na Venezuela.

Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito da notícia que mais de 12 milhões de crianças e adolescentes no Brasil, vivem sem acesso a saneamento básico adequado e 2,1 milhões, sem acesso à água potável.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito da notícia que o governo federal pagou, neste ano, R$ 3 bilhões para estudantes do ensino médio, sem autorização do Congresso Nacional.

Requer informações ao Ministério da Saúde, à Sra. Nísia Trindade, sobre a execução da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da notícia que o custo total por detento do sistema prisional, ultrapassa o valor do salário mínimo.

Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, sobre a notícia que o governo prevê dívida acima de 81% do PIB, a partir de 2026

Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, sobre a notícia que o Diretor-geral da ANEEL autorizou monocraticamente a venda da Amazonas Energia, nos termos da Âmbar, e a conversão de contratos de térmicas.

Requer informações ao Senhor Ministro da Defesa, a respeito de sua fala que Israel venceu uma licitação lançada pela pasta, mas a mesma não foi concluída por “questões ideológicas”.

Requer informações ao Senhor Ministro da Defesa, a respeito da notícia do envio ao Congresso Nacional de um Projeto de Lei, visando à criação de uma nova estatal sem levar em conta um déficit de R$ 100 bilhões acumulado pelo governo.

Solicita informações a Sr.ª Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a respeito da notícia que sob a gestão do atual governo, o número de moradores de rua triplicou a cada mês.

Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a respeito da notícia que sob a gestão do atual governo, o número de moradores de rua triplicou a cada mês.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da notícia que a pasta autorizou a operação de três sites apostas ligadas a filhos de condenados na justiça por envolvimento em esquemas ilegais de jogos de azar e formação de quadrilha.

Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, a respeito da notícia que a Petrobrás assinou um acordo com duas instituições bancárias da China, visando financiar “planos de negócios”.

Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre a situação dos servidores da pasta que residem em Beirute, no Líbano.

Requer informações à Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, acerca da notícia que ONGs receberam mais de R$ 315 milhões do ministério do meio ambiente, em meio aos piores incêndios no país.

Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da notícia de possíveis irregularidades na contratação para assistência à saúde dos indígenas em todo o país, realizada pela pasta.

Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, sobre os gastos realizados pelo governo com o desfile de 7 de setembro.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da elaboração de uma nova portaria, com regras mais rígidas para o uso da força pelas polícias e guardas municipais de todo o país.

Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da notícia que a Controladoria Geral da União identificou divergência de bilhões nas contas da pasta.

Solicita informações a Sr.ª Ministra do Planejamento e Orçamento, a respeito da notícia que os servidores do instituto brasileiro de geografia e estatística (IBGE), pedem a exoneração do presidente da instituição, devido a alegações de abusos e má gestão.

Solicita informações ao Sr. Ministro de Portos e Aeroportos, a respeito da baixa adesão ao programa do governo, “Voa Brasil”.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da notícia que as projeções do governo para a meta fiscal de 2025, de déficit zero, apresentam “duplo risco”, devido à possibilidade de frustrações de receitas e aumento das despesas obrigatórias.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da divulgação pelo Banco Central do Brasil que o Rombo nas contas do governo é R$ 40 bilhões, superior ao valor divulgado pela pasta.

Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito do governo ter empossado a senhora Macae´ Maria Evaristo dos Santos como nova Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, mesmo sabendo que ela deixou, sem explicac¸a~o, um rombo de R$ 177,3 milho~es aos cofres pu´blicos.