Projetos e propostas

Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, a respeito da demissão de meteorologistas e outros funcionários do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em meio ao agravamento da seca no país.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, a respeito do aumento de processos internos por atos sexuais, na administração pública.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito do aumento de processos internos por atos sexuais, na administração pública.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da notícia que a Polícia Federal tinha conhecimento das suspeitas de assédio sexual contra o então Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre o sigilo imposto a documentos enviados pelo Itamaraty ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

Solicita informações acerca da notícia que o Sr. Ministro dos Transportes, Renan Filho, juntamente como o governador do Estado de Alagoas, Paulo Dantas, utilizaram um helicóptero da Polícia Militar para participar de convenções partidárias.

Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito da notícia que prefeituras aliadas com o governo e com o Partido dos Trabalhadores receberam repasses de recursos superiores aos solicitados, sem justificativas detalhadas e aprovação das equipes técnicas.

Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a respeito da notícia que o BNDES aumentou seus gastos com publicidade em cinco vezes até o momento, em 2024.

Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito do fechamento de mais de 40 mil leitos, do SUS, no Brasil.

Solicita informações a Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a respeito da notícia que o governo federal está impulsionando as importações brasileiras, de produtos da República Bolivariana da Venezuela.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da notícia que a Caixa Econômica Federal realizou uma revisão e ajustes nos contratos do programa “Desenrola Fies”, causando surpresa aos estudantes que aderiram à renegociação de dívidas.

Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito dos relógios “Piaget” e “Cartier - Santos Dumont” ganhados Pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como, também, sobre os documentos, notas fiscais ou outros que comprovem a origem dos mesmos.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito da notícia que a pasta anunciou novo bloqueio de recursos afetando agora, o programa Pé-de-Meia, além de outros cortes realizados anteriormente na área da educação.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, a respeito da notícia que o Governo Lula decidiu colocar em sigilo mais de 30 pesquisas de opinião encomendadas pelo Executivo Federal desde 2022, o que inclui a gestão de Jair Bolsonaro.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a respeito da notícia que o Governo Lula decidiu colocar em sigilo mais de 30 pesquisas de opinião encomendadas pelo Executivo Federal desde 2022, o que inclui a gestão de Jair Bolsonaro.

Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito da notícia que o governo se recusou a divulgar informações de vacinação da prima-dama, Rosângela Lula da Silva

Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da notícia que a Operação-padrão realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, fez o país perder R$ 3,3 bilhões em importações no mês de junho do corrente ano.

Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, no sentido de esclarecer sobre a utilização de dinheiro público, para custear a viagem, as diárias e também sobre as reuniões com autoridades locais e internacionais da Primeira- Dama, Rosângela Lula da Silva, durante sua estadia em Paris - França, onde está sendo realizadas as Olimpíadas.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da notícia que as empresas estatais federais ligadas ao atual governo, tiveram um prejuízo de R$ 2,9 bilhões no primeiro semestre de 2024, um aumento de 81,3% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito de como estão os déficits dos fundos de pensão das Estatais do país.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da notícia que a Caixa Econômica Federal cogita contratar por R$ 411 milhões, empresa acusada de fraude.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito do déficit nas contas públicas subir 55% no primeiro semestre de 2024 do Governo Lula, sendo o pior resultado desde a pandemia.

Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, a respeito da designação da primeira-dama Janja Lula da Silva, como representante oficial do Brasil nas olimpíadas de Paris e, também, da afirmação realizada por ela que o governo Lula tirou 24 milhões de pessoas da ‘fome absoluta’ em seu 3° mandato, sem citar fontes oficiais.

Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a respeito da notícia que o valor pago pelo programa bolsa família reduziu, causando preocupação nos beneficiários.

Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre o motivo do Presidente da República não assinar a declaração de Países da América Latina, exigindo o fim da repressão política na Venezuela.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da Caixa Econômica Federal patrocinar em R$ 600 mil, o monólogo de um ator apoiador do Presidente da República do Brasil.

Requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, no sentido de esclarecer sobre a autorização para que uma produtora de São Paulo possa captar R$ 8,3 milhões, com o objetivo de realizar a montagem de um “espetáculo de teatro musical” em homenagem aos 50 anos de carreira de Fafá de Belém.

Requer informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, no sentido de esclarecer às denúncias realizadas por funcionários da Empresa Brasil de Comunicação — EBC, que a direção da Agência Brasil censurou notícia sobre a suspeita de fraude milionária na licitação do Governo Lula.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da possível manutenção da aquisição pela Caixa Econômica Federal, de R$ 500 milhões em letras financeiras do Banco Master, mesmo com a opinião contrária da área técnica da instituição, o que gerou a demissão de dois gerentes que se opuseram a compra.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da suspeita que um grupo de servidores da Receita Federal do Brasil - RFB, realizaram acesso de forma irregular a dados sigilosos de alvos determinados, com fins políticos, visando prejudicar certos parlamentares.

Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito dos gastos com viagens realizadas pelo Presidente da República estar se aproximando de R$ 700 milhões.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da informação que o curso de participação obrigatória de Direitos Humanos, destinados aos servidores da Polícia Rodoviária Federal, possui um questionário específico sobre “identidade política” e “afinidade partidária”.

Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, sobre a notícia que a pasta prossegue com as negociações visando isentar de penalidade de multa a Âmbar Energia, uma subsidiária do grupo J&F, mesmo após posicionamento contrário do Tribunal de Contas da União – TCU.

Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, sobre as diversas reuniões que realizou com os irmãos Joesley e Wesley Batista, e que foram completamente omitidas de sua agenda oficial e pública.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da notícia que o Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, viajou para Lisboa com despesas pagas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, alvo de inquérito da corporação.

Requer informações ao Senhor Ministro da Defesa, solicitando a cópia da proposta do comando do exército, anterior ao decreto nº. 11.615, de 21 de julho de 2023, conforme previsto no art. 23 da Lei nº.10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito dos custos prisionais mensais empregados para a recuperação de detentos usuários de substância ilícita.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito dos custos prisionais mensais de cada detento, e o mesmo custo empregado para a recuperação de um usuário de substância ilícita.

Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da pasta possuir protocolo de atuação no país, em relação ao alerta emanado pela Organização Mundial da Saúde - OMS, quanto ao combate à propagação da varíola dos macacos em África.

Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a respeito dos custos prisionais mensais empregados para a recuperação de detentos usuários de substância ilícita.

Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da pasta não entregar no Estado de São Paulo, o lote destinado para a segunda dose da vacinação contra a catapora.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social, a respeito da sua declaração e afirmação, que não atende parlamentares da “turma do ex-presidente Bolsonaro”.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da notícia que o Brasil passou a ser um dos países mais perigosos do mundo.

Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre o motivo da recusa do Presidente da República em participar do evento da Cúpula pela paz na Ucrânia, realizado na cidade de Lucerna, na Suíça.

Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, acerca dos dados alarmantes que o Pantanal registrou o maior número de focos de incêndio da história.

Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da pasta deixar de divulgar os relatórios regulares sobre as condições sanitárias dos yanomamis, bem como do não atendimento das solicitações de informações relacionadas a eles.

Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito dos elevados gastos com as viagens realizadas pelos filhos do Presidente da República, que já geraram um custo de R$ 5,6 milhões para os cofres públicos.

Solicita ao Ministro da Defesa informações a respeito do registro, com itinerário, programação e gastos detalhados, dos voos realizados em aeronaves da FAB pelo Ministro da Secretaria Extraordinária da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, durante o mês de maio.

Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito do resultado da licitação para a importação de arroz que teve como vencedoras, empresas desconhecidas no mercado e que nunca venderam arroz.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito do critério de escolha de todas as associações e instituições, que foram convidadas para participar da Conferência Nacional da Educação – CONAE, realizada entre os dias 28 e 30 de janeiro de 2024.