Projetos e propostas

Solicita informações a Sr.ª Ministra do Planejamento e Orçamento, a respeito do corte realizado no orçamento federal, que atingirá órgãos como Receita Federal, Polícia Federal, e Exército, verbas do programa farmácia popular, ensino integral e auxílio gás e obras em rodovias federais, entre outras.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito do país deixar de exportar soja para a china, devido à publicação da Medida Provisória que impõe impostos sobre as exportações do país.

Solicita informações a Sr.ª Ministra das Mulheres, a respeito do convênio firmado pela pasta com o laboratório de internet da UFRJ - NetLab, suspeito de utilizar recursos do Governo Federal, advindos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, para promover a perseguição de críticos do governo.

Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, a respeito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não ter dinheiro em caixa para cobrir suas despesas, o que deve ampliar ainda mais o déficit da empresa.

Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito da carta enviada por um grupo formado de 44 personalidades brasileiras ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando o Brasil que corte relações diplomáticas e comerciais com Israel.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito do relato de mais um caso de violência e bullying, na Escola Estadual Júlio Pardo Couto, localizada em Praia Grande, litoral Paulista.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito da greve que continua em 54 universidades e 51 institutos federais.

Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, a respeito do Brasil votar contra um texto que pedia liberação de reféns mantidos pelo Hamas na faixa de Gaza, durante a Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde – OMS.

Requer informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a respeito do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), ser incluído na equipe encarregada de desenvolver o Plano Safra da Agricultura Familiar (PRONAF) - 2024/2025.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da informação que o laboratório de internet da UFRJ - NetLab, conta com recursos do Governo Federal, advindos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, vinculado a essa pasta, para promover a perseguição de críticos do governo.

Requer informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, no sentido de esclarecer sobre a nomeação do acusado de assédio moral por servidoras do Cade, ex-vereador Ricardo Lovatto Blattes, para atuar na organização do G20, presidido pelo governo brasileiro.

Solicita informações a Sr.ª Ministra do Planejamento e Orçamento, a respeito do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) solicitar a pasta, R$ 38 milhões para ações e pesquisa no Estado do Rio Grande do Sul.

Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito da importação de arroz, mesmo sem risco de desabastecimento.

Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da destinação de R$ 3,6 milhões ao município de Cabo Frio/RJ, onde seu filho é secretário.

Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da revogação de uma portaria, a qual impunha processo seletivo e proibia o nepotismo nas admissões da pasta.

Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito dos desafios que precisam ser enfrentados, tendo em vista às doenças causadas pelas enchentes que atingiram a região do Rio Grande do Sul.

Requer informações ao Sr. Paulo Pimenta, Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, no sentido de esclarecer sobre sua fala, dizendo: "Tem uma coisa importante para ti no início da reunião. Botar pra foder com eles", dentre outras, proferidas em uma reunião para discutir estratégias relacionadas às enchentes no Rio Grande do Sul.

Solicita ao Sr. Renan Filho, Ministro dos Transportes, informações acerca da atuação da ANTT nas enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul.

Requer informações ao Senhor Ministro da Defesa, sobre a abertura de licitação de R$ 9,96 milhões para comprar, entre outros alimentos, itens de luxo como camarão, filé de salmão e picanha.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da informação que o Governo impôs sigilo nos números referentes às fugas em penitenciárias do país.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da ausência de classificação etária restritiva, no conteúdo apresentado pela TV Globo, com o show da cantora Madonna.

Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito do evento custeado pela Petrobras, pelo Conselho Nacional do Sesi (Serviço Social da Indústria), e, em parte com recursos da Lei Rouanet, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu voto ao pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos.

Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, a respeito do aumento na taxa de desemprego pelo terceiro mês consecutivo, conforme informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e são provenientes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito dos recursos destinados à merenda escolar, tendo em vista a grave insegurança alimentar que atinge cerca de 600 mil crianças de 0 a 4 anos no Brasil.

Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a respeito da Resolução CNAS/MDS Nº 151 DE 23/04/2024, que passa a não reconhecer as comunidades terapêuticas como organizações de assistência social e, também, as desvincula do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito das políticas de combate a insegurança alimentar existentes, e como elas estão sendo aplicadas.

Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito do governo ter gasto R$ 277,4 milhões com viagens em 2024.

Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito do Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, que institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária.

Requer informações ao Sr. Paulo Pimenta, Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, no sentido de esclarecer sobre a megalicitação de comunicação realizada para combater “fake news”, e que teve como vencedora do certame, agências “amigas” do governo Lula.

Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da Casa Civil, a respeito do aumento significativo da dívida bruta do Governo Geral – DBGG, desde o início do mandado do Presidente Luz Inácio Lula da Silva.

Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da autorização concedida para que a secretária da pasta responsável pelo combate a dengue, tirasse férias diante dos elevados casos com a epidemia da doença.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito das mais de 3783 obras de educação básicas, que estão paradas em todo país.

Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito do veto parcial ao Projeto de Lei nº. 2.253 de 2022, conhecido como “PL das Saidinhas”, que trata da restrição do benefício das saídas temporárias aos presos.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da informação que mais de 15 mil presos não voltaram para as penitenciárias após as saídas temporárias - “saidinhas”.

Solicita informações a Sr.ª Sônia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, a respeito de o governo federal pagar inúmeras viagens, para um amigo pessoal da ministra.

Solicita informações a Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, a respeito de uma empresa que mantém contratos milionários através de um acordo firmado com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), cujos sócios foram acusados de “lavagem de dinheiro”, “falsidade ideológica” e “organização criminosa”.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a respeito dos pagamentos de publicidade da pasta para os canais de TV do Grupo Globo e afiliadas, que avançaram em 60% no atual governo.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a respeito da denúncia que uma profissional que traduz a linguagem de sinais foi maltratada pela equipe do Presidente da República, e sofreu ameaça por um integrante da Secretaria de Comunicação – SECOM.

Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da decisão tomada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), de aumentar os preços dos medicamentos em até 4,5% em todo o Brasil.

Solicita informações a Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a respeito da crise que o setor de varejo no país está enfrentando, e da previsão de fechamento de 750 lojas em todo o território nacional, com cerca de 35 mil demissões.

Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito dos gastos realizados com cartões corporativos que dispararam desde o início do atual governo.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito dos dados que o Brasil não atingiu o objetivo de matricular 95% das crianças e adolescentes de 6 a 14 anos no ensino fundamental (do 1º ao 9º ano).

Solicita informações ao Ministério das Comunicações, a respeito da doação de computadores do governo que beneficiaram prefeituras ligadas a parentes do Ministro Juscelino Filho.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a respeito da intenção do governo Lula querer gastar R$ 197 milhões para alavancar a popularidade que está em baixa.

Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito dos móveis do palácio da Alvorada, que o Presidente Lula afirmou terem sido levados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e foram encontrados, como, também, dos motivos alegados pelo novo governo para o gasto de R$ 196,7 mil em móveis de luxo novos.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito da recomendação imposta pelo Ministério Público da Paraíba que as escolas públicas e privadas da Paraíba garantam a adoção de nome social a estudantes a partir do ensino básico, além da adoção de outras medidas que respeitem a identidade de gênero aos alunos no ambiente escolar.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito do professor da escola estadual de Assis (SP), afastado de suas funções, após contar para seus alunos supostas experiências como garota de programa travesti.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da sua fala, afirmando que as buscas dos detentos que escaparam da prisão federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, estão correndo com “êxito.

Requer informações ao Sr. Paulo Pimenta, Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, no sentido de esclarecer sobre a licitação para contratação de empresas de comunicação digital, a um custo de R$ 197 milhões no primeiro ano, para fazer o acompanhamento das redes sociais e, identificar com agilidade e precisão, quais são os influenciadores pró e contrários ao governo.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, sobre quais são as editoras dos livros adotados pelas escolas do nosso país.