Projetos e propostas
Requer informações ao Sr. Paulo Pimenta Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República no sentido de esclarecer o monitoramento de grupos públicos de WhatsApp e Telegram.
Apresentada em 11/10/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)- RIC 2488/2023coautor
Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 2487/2023coautor
Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 2485/2023coautor
Solicita ao Sr. Alexandre Padilha, Ministro das Relações Institucionais, informações acerca do encontro com um apoiador do Hamas, Sayid Tenório.
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca dos dados alarmantes sobre as queimadas no estado do Amazonas, conforme reportagem veiculada recentemente.
Apresentada em 02/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequeremos à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Saúde o fornecimento de informações relativas a denúncia sobre graves irregularidades em contrato no valor de R$ 285,8 milhões, celebrado com dispensa de licitação, entre o Ministério da Saúde e a empresa Auramedi, localizada em Goiás.
Apresentada em 26/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre a Portaria Nº 612, de 29 de junho de 2023, que estabelece alterações significativas no regime de importação de bens adquiridos por meio de empresas de comércio eletrônico.
Apresentada em 05/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Senhora Ministra da Saúde a respeito do recorde histórico no Programa Mais Médicos seis meses depois da retomada do programa.
Apresentada em 05/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação a fim de esclarecer o contrato realizado pela Universidade de Sergipe no valor de R$ 12,2 milhões para avaliação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
Apresentada em 28/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério dos Transportes a respeito das causas que motivaram o aumento das tarifas de transporte público entre o plano piloto e as cidades goianas da região do entorno do Distrito Federal.
Apresentada em 23/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Previdência Social a respeito do auxílio-doença que está sendo cancelado pelo INSS sem a realização de perícia no beneficiário.
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para que seja encaminhado levantamento das terras, no estado de Goiás, que são propriedades da União, bem como as propriedades que estão inseridas nos critérios de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequeremos à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Saúde o fornecimento de informações relativas à Resolução 715/2023 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) a qual trata das diretrizes estratégicas para o Plano Plurianual e o Plano Nacional de Saúde, originadas a partir dos debates e deliberações realizadas durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde.
Apresentada em 03/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações à Sra. Ministra da Saúde a respeito da PORTARIA GM/MS Nº 1.004, DE 21 DE JULHO DE 2023 sobre o Programa Saúde na Escola, que define os critérios para os municípios serem habilitados ao recebimento do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e que dá outras providências.
Apresentada em 02/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações sobre o Programa Mais Médicos do Ministério da Educação.
Apresentada em 29/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério dos Transportes sobre o aumento da tarifa do transporte semiurbano entre Planaltina (GO) e Distrito Federal, e o plano de melhorias anunciado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Apresentada em 29/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações sobre o Programa Mais Médicos.
Apresentada em 03/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação com relação ao não pagamento dos profissionais contratados para corrigir as redações do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2022.
Apresentada em 02/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Senhor Ministro da Defesa sobre uso de avião da Força Aérea Brasileira (FAB) por Assessor Especial da Presidência da República.
Apresentada em 25/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre os gastos da viagem do Presidente da República e sua comitiva para a Europa.
Apresentada em 25/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, informações sobre o aumento do desmatamento
Apresentada em 24/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) do Brasil, Ricardo Cappelli, informações sobre o roubo de armamento e munições durante a manifestação do dia 08/01/2023.
Apresentada em 24/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Sr. Paulo Pimenta Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República no sentido de esclarecer sobre as propagandas do governo por meio dos influenciadores digitais.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços em relação ao empréstimo realizado pelo Brasil junto ao Banco de desenvolvimento da China.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Sr. Ministro da Casa Civil com relação ao acesso à informação sobre dados referentes ao uso do dinheiro público nos deslocamentos do Presidente da República e sua comitiva.
Apresentada em 11/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- RIC 697/2023coautor
Requer a solicitação de informações ao Ministério da Educação acerca do orçamento a ser despendido com as atividades do Conselho Nacional de Educação vinculado à Pasta no corrente ano.
Apresentada em 05/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo Requer informações ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República acerca da negativa de disponibilizar veículos blindados ao Presidente Jair Messias Bolsonaro.
Apresentada em 30/03/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito dos terrenos e demais imóveis da UnB, e os valores gastos na sua manutenção a fim de que providências sejam tomadas para que se reduza gasto desperdiçado com outras atividades que não tenham a educação como fim.
Apresentada em 09/03/2023Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre o Navio Iraniano que se encontra atracado no Porto do Rio de Janeiro.
Apresentada em 06/03/2023Requer informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia com relação à interferência da Presidente do Partido dos Trabalhadores na indicação do Conselho da Petrobrás.
Apresentada em 03/03/2023Requer informações à Secretaria-Geral da Presidência da República acerca da atuação das Organizações Não Governamentais (ONGs) na Amazônia e sua relação com o governo brasileiro.
Apresentada em 28/02/2023Requer informações sobre a Portaria nº 129, de 17 de fevereiro de 2023 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que Instituiu Grupo de Trabalho para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo, e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema.
Apresentada em 22/02/2023Requer informações sobre o Programa Mais Médicos.
Apresentada em 16/02/2023Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda com relação à redução das linhas de fomento para o Agronegócio Brasileiro e o envio de recurso público para países estrangeiros como Cuba e Argentina.
Apresentada em 14/02/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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