Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação.
Apresentada em 09/09/2025Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação deste e do PL 6946/2017 apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 4809/2016, apensado.
Apresentada em 26/08/2025Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação deste, do PL 593/2023, do PL 2810/2023, do PL 2703/2023, e do PL 4483/2024, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 21/08/2025Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação.
Apresentada em 20/08/2025Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação.
Apresentada em 20/08/2025Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação, com Emenda.
Apresentada em 07/08/2025Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação.
Apresentada em 08/07/2025Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação.
Apresentada em 08/07/2025Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação.
Apresentada em 08/07/2025Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação.
Apresentada em 24/06/2025Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação.
Apresentada em 24/06/2025Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação.
Apresentada em 24/06/2025Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 27/05/2025Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação.
Apresentada em 06/05/2025Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação deste e do PL 4110/2019, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Apresentada em 06/05/2025Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior.
Apresentada em 03/12/2024Dispõe sobre atividades complementares de cursos técnicos, tecnológicos e superiores em casos de estado de calamidade pública e epidemia do coronavírus (COVID-19).
Apresentada em 14/11/2024Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação.
Apresentada em 16/10/2024Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 17/06/2024Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 8.497/2017, 10.374/2018, 316/2019 e 2.213/2019, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 23/05/2024Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/11/2023Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação deste, do PL 593/2023, do PL 2810/2023, e do PL 2703/2023, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 24/10/2023Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 19/10/2023Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação.
Apresentada em 30/08/2023Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação.
Apresentada em 24/08/2023Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 8.497/2017, 10.374/2018, 316/2019 e 2.213/2019, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 24/08/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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