Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.

A Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados, por meio dos deputados que a esta subscrevem, repudia veementemente a conduta praticada pelo Deputado Washington Quaquá, Vice-Presidente Nacional do PT, que desferiu tapa na face do Deputado Messias Donato (REPUBLICANOS/ES) e chamou o Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) de “viadinho”, na Sessão Solene do Congresso Nacional realizada no dia 20 de dezembro de 2023.

Susta a Resolução nº 2, de 23 de novembro de 2023, do Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética, do Ministério de Minas e Energia, que veda a fabricação, importação e comercialização de refrigeradores e congeladores com preços mais acessíveis à população.

Requer moção de pesar aos pais, familiares e amigos, do patriota Cleriston Pereira da Cunha, conhecido como "Clesão", que veio a óbito após passar mal na penitenciária da Papuda, localizada na cidade de Brasília/DF.

Requer aprovação de voto de regozijo e louvor ao Deputado Alexandre Leite que, detentor do porte de arma, reagiu a um assalto e neutralizou um dos criminosos, protegendo a sua vida e da sua esposa que estavam em iminente risco.

Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 188, de 2023.

Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, acerca da implantação do artigo 261 § 10 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que determina que o processo de suspensão do direito de dirigir deverá ser instaurado concomitantemente ao processo de aplicação da penalidade de multa, e ambos serão de competência do órgão ou entidade responsável pela aplicação da multa.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3385/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2531/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2531/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3385/2021

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº PL 2699/2011, que altera o parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; e os incisos II e III do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências; para tratar do processo de escolha dos dirigentes universitários.

Sugere a inclusão de um representante da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira na Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados.

Requer a realização de Mesa Redonda em Goiânia - GO, para discutir acerca do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.

Requer a Realização de Audiência Pública sobre a lei que prevê a renegociação da dívida do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil.

Requer informações ao Senhor Ministro da Defesa, sobre o reforço no efetivo de militares na fronteira do país, tendo em vista o conflito entre a Venezuela e a Guiana.

Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre possível incursão de militares venezuelanos no território brasileiro pela fronteira, visando invadir a Guiana.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3385/2021

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.

Solicita informações ao Sr. ministro-chefe da casa civil, a respeito dos custos da viagem do Presidente da República e sua comitiva, à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28) em Dubai, nos Emirados Árabes.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos deabusodeautoridade,pormembrosdoTribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

Sugere ao Ministro da Justiça e Segurança Pública que disponibilize em todas as unidades prisionais do país, unidade móvel de atendimento médico emergencial e equipamentos de emergência hospitalar.

Sugere à Ministra da Saúde que disponibilize em todas as unidades prisionais do país, unidade móvel de atendimento médico emergencial e equipamentos de emergência hospitalar.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6191/2016

Requer a convocação do Ministro das Comunicações, o Sr. Juscelino Filho, no sentido de prestar esclarecimento a respeito da distribuição de 31 retransmissoras de televisão para empresário do seu núcleo político.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3385/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3385/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 165/2022

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 9025/2017, que dispõe sobre a inclusão nas políticas nacionais de habitação de interesse social mecanismos de incentivo à produção local de alimentos.

Requer Constituição de Comissão Externa, com ônus para esta Casa, com o objetivo de acompanhar as autoridades competentes na investigação e apuração das causas que levaram a óbito, o custodiado Cleriston Pereira da Cunha, conhecido com Clesão, que estava preso provisoriamente no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília/DF.

Dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual.

Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão de Educação, com ônus para Câmara dos Deputados, em Polos de Educação a Distância dotados de Laboratórios didáticos para colher subsídios e informações acerca da Educação a Distância na área da saúde.

Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 1.468/2022, que “altera o art. 24 da Lei n° 9.610, de 1998, para estabelecer como direito moral do autor a faculdade de se opor a qualquer modificação de sua obra para fim político-partidário”.

Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.

Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 4.259/2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei n.º 10.997/2018.

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1354/2021

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1354/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1354/2021

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 458/2023 CSPCCO

Requer a aprovação de moção de repúdio contra um grupo de jornalistas e convidados que participaram de um evento na sede do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, com o objetivo de afirmar apoio ao grupo terrorista Hamas.

Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.

Requer informações a respeito de possível ingresso de militares e veículos de combate venezuelanos em território brasileiro, no estado de Roraima.

Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Sr. Renato Caldas Paranã, professor temporário concursado da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF).

Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas declarações proferidas em que afirma que o Estado de Israel está cometendo vários atos de terrorismo, ao comparar as ações de Israel na guerra com o grupo terrorista, Hamas.

Solicita informações ao Sr. Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, a respeito do Ministério custear, a viagem da Sr.ª Luciane Barbosa Farias, conhecida como “Dama do Tráfico”, a Brasília-DF.