Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.

Requer a criação de Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a tratar da crise de Segurança Pública e Defesa Nacional na fronteira do Brasil com a Venezuela.

Requer a aprovação de moção de repúdio contra a Universidade Jesuíta – Unisinos, pela apresentação realizada por um professor, em evento pré-carnavalesco, que durante o “Bloco da Laje”, em Porto Alegre/RS, Jesus Cristo foi retratado retirando a roupa até ficar com uma tanga fio-dental.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, para prestar esclarecimentos a respeito de como a pasta está fiscalizando e atuando em relação as diversas apresentações artísticas realizadas por instituições de ensino públicas e privadas, com conteúdo que despeita os valores familiares e morais da sociedade.

Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Nassar Tebet, para prestar esclarecimentos a respeito da crise no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) onde diretores pediram exoneração, e servidores expressam insatisfação com a gestão do atual presidente.

Requer a aprovação de moção de repúdio contra o jornalista, Breno Altman, por afirmar que o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, deveria nomear um membro do grupo terrorista Hamas para chefiar a Secom.

Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para prestar esclarecimentos a respeito do memorando de entendimento firmado entre o ministério e o grupo Ambipar, visando a gestão de serviços em Terras Indígenas no Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.

Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), por editar uma resolução que busca facilitar o aborto em crianças e adolescentes vítimas de estupro, até 9 meses de gestação.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para prestar esclarecimentos a respeito da notícia que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) corre o risco de insolvência, por enfrentar um rombo de R$ 2 bilhões e atrasos em pagamentos de aluguéis, IPTU e outras taxas.

Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”

Requer a aprovação de moção de repúdio contra o professor de Direito da Universidade de São Paulo – USP, Alysson Mascaro, acusado de assédio sexual por dez alunos.

Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, para prestar esclarecimentos a respeito da exibição de um filme contendo conteúdo sexual explícito e pornográfico, aos alunos da Escola Estadual Barão do Rio Branco, situada em Macapá/AP.

Requer a aprovação de moção de repúdio contra a Escola Estadual Barão do Rio Branco, situada em Macapá/AP, por exibirem aos seus alunos um filme contendo conteúdo sexual explícito e pornográfico.

Requer o aditamento ao requerimento n.º 171/2024, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

Requer a Realização de Audiência Pública sobre a influência das redes sociais com o uso crescente de personalidades digitais nas campanhas políticas, tendo em vista a entrevista realizada pela influenciadora digital Jojo Todynho, afirmando que ofereceram 1,5 milhão de reais para ela fazer campanha eleitoral.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023.

Requer a aprovação de moção de repúdio contra a animação brasileira “Arca de Noé”, produzida pela Globo Filmes, por apresentar conteúdo inadequado para crianças ao se afastar da narrativa tradicional do dilúvio bíblico.

Requer a aprovação de moção de repúdio contra a Primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, por xingar o empresário, Elon Musk, durante seu discurso numa palestra sobre combate à desinformação no “Cria G20”, no Estado do Rio de Janeiro.

Solicita que seja convidado o Presidente da Telebras, Sr. Frederico de Siqueira Filho, e o Sr. Ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, para prestarem informações a respeito da empresa pública Telebras, admitir “pedalada fiscal” milionária.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para prestar esclarecimentos a respeito da empresa pública Telebras, admitir “pedalada fiscal” milionária.

Requer a aprovação de moção de repúdio contra a secretária de Educação do Estado de Goiás, Fátima Gavioli, que duramente uma “live” desrespeitou professores contratados, ao rebater queixas sobre baixo salário e proibição de se ausentar do trabalho para acompanhar filho durante consulta médica.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, para prestar esclarecimentos a respeito de uma auditoria realizada pelo TCU, revelar inflação de até 733% nos contratos de propaganda da Presidência.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Camilo Santana, Ministro da Educação, para prestar esclarecimentos a respeito da notícia que o governo federal pagou, neste ano, R$ 3 bilhões para estudantes do ensino médio, sem autorização do Congresso Nacional.

Requer a aprovação de moção de repúdio contra a cantora e compositora da banda “A Travestis”, Tertuliana Lustosa, que realizou uma apresentação erótica na sala de aula da Universidade Federal do Maranhão — UFMA, durante uma palestra.

Requer a aprovação de moção de pesar aos pais, familiares e amigos, pelo falecimento do jornalista, locutor e apresentador Cid Moreira, aos 97 anos.

Requer a aprovação de moção de repúdio, contra o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Salem Nasser, por enaltecer o terrorista e líder do Hezbollah, Hassan Nasrallah.

Requer moção de pesar aos pais, familiares e amigos, do Delegado Mauro Guimarães Soares, assassinado numa tentativa de roubo na área da Lapa, localizada na Zona Oeste de São Paulo.

Requer seja convocado o Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Luiz de Almeida, para prestar esclarecimentos acerca das acusações de assédio sexual.

Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

Requer a aprovação de moção de repúdio, em relação ao comício do candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), onde a intérprete usou linguagem neutra para declarar o Hino Nacional Brasileiro, desrespeitando, assim, um símbolo nacional protegido por lei.

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição n.° 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição n.° 555, de 2006.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Camilo Santana, Ministro da Educação, para prestar esclarecimentos quanto a notícia da revisão e ajustes nos contratos do programa “Desenrola Fies”, causando surpresa aos estudantes que aderiram à renegociação de dívidas.

Requer que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, para prestar esclarecimentos a respeito da notícia que a Controladoria Geral da União (CGU) apontou uma distorção de R$ 2,7 bilhões nas contas do Ministério da Educação referentes a 2023.

Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por relativizar a violência contra as mulheres em um discurso, afirmando que “tudo bem”, se no caso o agressor for corintiano, time ao qual é torcedor.

Quebra de interstício PEC 9-2023

Requer a Realização de Audiência Pública para discutir as Portarias do Ministério da Educação (MEC) nº. 528 e nº. 529, publicadas em 06 de junho de 2024, que tratam, respectivamente, dos novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade a distância (EaD) e da criação do Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares).

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Colégio Militar de Manaus, que está entre os finalistas do Prêmio Melhores Escolas do Mundo 2024.

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei n.º 1551/2024, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.

Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.

Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 2.388, de 2024, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer punições mais severas aos crimes de estupro e estupro de vulnerável, de minha autoria.

Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre a notícia que integrantes da Secretaria de Comunicação estão realizando reunião diária com equipes do PT, para definir assuntos e abordagens que os canais, plataformas e perfis de comunicação petistas devem usar, para tentar “pautar as redes que o partido alcança”.

Requer a convocação do Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social, visando prestar esclarecimentos a esta Comissão de Comunicação, sobre a notícia que integrantes da pasta estão realizando reunião diária com equipes do PT, para definir assuntos e abordagens que os canais, plataformas e perfis de comunicação petistas devem usar, para tentar “pautar as redes que o partido alcança”.

Requer urgência ao PL 1096/2024, que acrescenta o artigo 128-A ao Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro, para dispor sobre a proibição do uso do procedimento de assistolia fetal.

Requer nos termos regimentais, coautoria do projeto de lei n° 2058/2024.

Requer a Realização de Audiência Pública para debater sobre a denúncia que o laboratório de internet da UFRJ - NetLab, conta com recursos do Governo Federal, advindos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, para promover a perseguição de críticos do governo.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Voluntários que prestaram serviços durante as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul.

Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento, a Deputada Federal Amália Barros, por sua trajetória de vida e louvável trabalho desempenhado na Câmara dos Deputados.