Projetos e propostas

Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.

Requer a inclusão de coautoria ao PL 1563/2024 que dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024.

Requer a inclusão de coautoria ao PL 1564/2024 que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.

Requer a inclusão de coautoria ao PL 1565/2024 que dispõe sobre a suspensão de exigências de pagamentos de tributos federais, durante o período de dois anos, para fatos geradores ocorridos exclusivamente no estado do Rio Grande do Sul.

Requer moção de pesar aos pais, familiares e amigos, do Vereador da cidade de Crato/CE, Erasmo Morais, e, ao suplente de Deputado Estadual e pré-candidato a vereador da cidade de Icó/CE, Geilson Pereira Lima, ambos assassinados tendo como suspeita, questões políticas.

Requer inclusão, como coautores do RIC 1290/2024, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer a realização de Audiência Pública, sobre a Fake News gerada por parte da imprensa nacional diante dos últimos acontecimentos no país, em especial, as notícias relacionadas às inundações que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul.

Requer a aprovação de moção de repúdio contra a jornalista da globo news, Natuza Nery, por divulgar sem a devida confirmação da veracidade da notícia, de que as pessoas estão disseminando informações que caminhões com doações às vítimas das enchentes que assolam o Estado do Rio Grande do Sul estão sendo barrados, por não terem nota fiscal da carga.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)

Requer a convocação do Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social o Senhor Paulo Pimenta, para prestar esclarecimentos a esta Comissão de Comunicação, quanto a um pedido de investigação sobre Fake News.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao Empresário Luciano Hang, dono da Havan, que diante das inundações causadas pelas fortes chuvas no Estado do Rio Grande do Sul, arrecadou R$ 1 milhão em dois dias, mobilizou seus helicópteros e com a sua iniciativa, incentivou diversos outros empresários que se uniram a ele no socorro às vítimas.

Requer a aprovação de moção de repúdio contra o cartunista do jornal Folha de São Paulo, Jean Galvão, pela divulgação irresponsável de uma charge em relação às enchentes causadas pelas chuvas intensas que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul.

Requer a aprovação de moção de repúdio contra as cantoras Anitta e Madonna, por simularem cena de sexo oral durante show realizado no Rio de Janeiro/RJ, para um público estimado em 1,5 milhão de pessoas.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, sobre às denúncias de censura no país, realizada pelo empreendedor sul-africano e CEO do X (Twitter), Elon Musk.

Requer a convocação do Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social o Senhor Paulo Pimenta, para prestar esclarecimentos a esta Comissão de Comunicação sobre a megalicitação de comunicação realizada para combater “fake news”, e que teve como vencedora do certame, agências “amigas” do governo Lula.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).

Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.

Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de moção de repúdio aos ataques realizados pela República Islâmica do Irã contra o Estado de Israel, em 13 de abril de 2024.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.

Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

Requer moção de repúdio ao MTST e seus integrantes, por intolerância religiosa e discurso de ódio ao publicar imagem de nosso senhor Jesus Cristo crucificado com a seguinte frase: "bandido bom é bandido morto".

Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.

Requer a Realização de Mesa Redonda em todos os Estados da Federação, para debater o relatório elaborado pela Conferência Nacional da Educação – CONAE / 2024.

Requer a Realização de Audiência Pública para debater sobre o aumento do antissemitismo nas Universidades Brasileiras.

Requer a aprovação de moção de repúdio contra a Universidade Federal de São Paulo em Guarulhos, onde jovens foram agredidos por outros alunos, após entrarem numa sala segurando a bandeira de Israel.

Requer o encaminhamento de sugestão à Procuradoria-Geral da República, para instauração de inquérito referente à apuração de eventuais crimes antissemita, ocorridos na Universidade Federal de São Paulo em Guarulhos.

Requer a prorrogação do prazo de funcionamento, da Subcomissão Especial sobre o combate à Censura.

Requer a Realização de Audiência Pública para debater a eficiência e eficácia, dos programas e políticas públicas voltadas para combate ao uso e comercio de drogas no ambiente escolar.

Requer a aprovação de moção de repúdio contra a Universidade Federal do Rio Grande – FURG.

Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Sr. Jadir Ribeiro Anchieta, professor de história em proselitismo político, da Escola Estadual de Educação Básica São Tarcísio, de São Bonifácio – SC.

Requer a Realização de Audiência Pública sobre a proposta apresentada na Conferência Nacional da Educação – CONAE - 2024.

Requer a criação da Subcomissão Especial sobre a doutrinação nas escolas.

Requer Moção de Aplauso e Louvor a Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 14 a 16 de maio de 2024, em comemoração aos 76 anos da Independência de Israel.

Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Diretor de Reportagem e Pauta do canal da Jovem Pan, Marcos Pera, que se referiu aos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, como “Boiada golpista”.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 5 a 16 de agosto de 2024, em comemoração aos 166 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás.

Requer aprovação de Moção de Repúdio contra o indiciamento de policiais que atuaram em operação de combate à organização criminosa que praticaria o crime de “Domínio de Cidades”, em Varginha/MG.

Requer a convocação da Ministra da Saúde, Dra. Nísia Trindade Lima, para prestar esclarecimentos acerca da Nota Técnica Conjunta n° 2/2024- SAPS/SAES/MS, publicada recentemente pelo Ministério da Saúde.

Requer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Agricultura.

"Requer a realização de Sessão Solene para Homenagear a Força do Agro Brasileiro."

Requer transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater matéria relevante, a exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha de Marajó-PA

Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de que preste esclarecimentos sobre a denúncia sobre a exploração infantil na região de Ilha do Marajó, no Pará.

Requer a aprovação de Moção de Apoio a Israel, em relação ao discurso do Sr. Luis Inácio Lula da Silva, Presidente da República do Brasil, reforçando o direito de defesa de Israel frente a ataques terroristas.

Solicita retirada de Tramitação do REQ 208/2024.

Requer a aprovação de moção de repúdio contra a alegoria e o desfile da Escola de Samba de São Paulo “Vai-Vai”, que demonizou a polícia militar.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos às torcidas organizadas do Corinthians e Palmeiras, por sua atitude exemplar, em relação ao uso indevido de seus nomes em atos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Requer a aprovação de moção de repúdio contra a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, por afirmar que o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, é fascista.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.