Projetos e propostas

Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito da notícia que a pasta firmou um contrato de R$ 40,3 milhões com uma empresa, onde o proprietário foi investigado pela Polícia Federal por fornecer menos pratos do que o previsto em um contrato com o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).

Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito da notícia que em várias cidades do país existem mais beneficiários do programa pé de meia, do que alunos matriculados na rede de ensino.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito da notícia que o governo pretende ocultar a divulgação dos resultados de alfabetização, da principal avaliação da qualidade da educação básica do país.

Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito do vídeo publicado pela ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o qual se referia ao crédito consignado aos celetistas, o “Crédito do Trabalhador”, como “empréstimo do Lula”, em clara promoção pessoal ao Presidente da República.

Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, acerca dos contratos firmados entre a agência de publicidade Filadélfia Comunicação e a pasta.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, acerca dos contratos firmados entre a agência de publicidade Filadélfia Comunicação e a CGU.

Requer informações ao Sr. Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego, no sentido de esclarecer sobre o novo programa de crédito consignado divulgado pelo governo federal, intitulado de “Crédito ao Trabalhador”.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito da notícia que a Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), decidiu proibir a realização de cultos religiosos nos intervalos das aulas, com ameaças de sanções disciplinares e denúncia ao Ministério Público para os alunos que descumprirem a norma.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, a respeito da execução do convênio celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e a ONG Instituto Besouro, que envolveu a aquisição de máquinas agrícolas com um valor orçado 36% superior ao praticado no mercado.

Solicita informações a Sr.ª Ministra do Planejamento e Orçamento, a respeito da notícia que a pasta solicitou remanejamento orçamentário, prevendo a destinação de R$ 750 milhões para ações ligadas ao Movimento dos trabalhadores sem terra – MST.

Requer informações ao Senhor Márcio Costa Macêdo, Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, acerca da doação de 14 milhões de reais realizada pela Pasta à Organização dos Estados Ibero-Americanos – OEI.

Requer informações ao Senhor Márcio França, Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, acerca da doação de 49,1 milhões de reais realizada pela Pasta à Organização dos Estados Ibero-Americanos – OEI.

Requer informações ao Senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, acerca da doação de 35 milhões de reais realizada pela Pasta à Organização dos Estados Ibero-Americanos – OEI.

Requer informações ao Senhor Vinicius Marques de Carvalho, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, acerca da doação de 98 milhões de reais realizada pelos Ministérios da Educação; do Empreendedorismo, e da Secretaria-Geral da Presidência da República à Organização dos Estados Ibero-Americanos – OEI.

Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito dos elevados gastos com os cartões corporativos da Presidência da República, que, de acordo com notícias divulgadas, representam uma média diária de R$ 56 mil.

Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito da notícia que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), está com uma cadeira vaga há três meses, desde a saída do último diretor, o que afeta a previsibilidade e segurança dos investidores na Bolsa de Valores.

Solicitam-se informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito das denúncias publicadas pelo jornal Metrópoles, que dizem respeito às contratações da própria ministra, Margareth Menezes, para apresentações artísticas realizadas durante o Carnaval.

Requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, em relação a notícia que o Tribunal de Contas da União (TCU), divulgou um relatório detalhado demonstrando várias irregularidades na gestão da pasta.

Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito da previsão de um contrato a ser firmado pelo Governo Federal, para a locação de veículos destinados à Advocacia-Geral da União (AGU) nas cidades de Belém, Santarém e Marabá, no estado do Pará (PA).

Requer informações do Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, acerca da regularidade quanto às linhas de crédito subsidiado ao Plano Safra 2024/2025 e às efetivamente aplicadas à produção agropecuária brasileira.

Requer informações do Sr. Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, acerca da regularidade quanto às linhas de crédito subsidiado ao Plano Safra 2024/2025 e às efetivamente aplicadas à produção agropecuária brasileira.

Requer informações do Sr. Carlos Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, acerca da regularidade quanto às linhas de crédito subsidiado ao Plano Safra 2024/2025 e às efetivamente aplicadas à produção agropecuária brasileira.

Requer informações à Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, acerca da construção de uma rodovia em Belém (PA), que atravessa área protegida da Floresta Amazônica, sob a justificativa de facilitar o deslocamento de veículos durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).

Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social, a respeito da notícia que o Brasil enfrenta uma crise na “saúde mental” dos trabalhadores, alcançando recorde de licenças médicas concedidas pelas autoridades competentes.

Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito das denúncias apresentadas pelo jornal Estadão, em relação ao aparelhamento do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC).

Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Cultura a respeito dos recursos aplicados em projetos de incentivo à Cultura, de que tratam os processos TC 010.005/2024-2, TC 019.483/2023-6, e 008.379/2017-3.

Requerimento de Informação ao Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre os 33 mil casos de malária registrados em um ano na Tribo Indígena Yanomami, com destaque para a incidência em crianças de até 9 anos, e ausência de políticas públicas eficazes de prevenção e combate à doença.

Requerimento de Informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o aumento do custo da cesta básica em fevereiro de 2024 e a relação com a carga tributária brasileira.

Requerimento de Informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Jose Rodrigues Alckmin Filho, sobre ações do Brasil para fortalecer os laços econômicos com os Estados Unidos e negociações equilibradas sobre tarifas do aço.

Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre o impacto orçamentário da decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, considerando os possíveis prejuízos à arrecadação pública, à competitividade do agronegócio brasileiro e à economia nacional.

Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária sobre os impactos da decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, solicitando esclarecimentos sobre os efeitos da medida para o agronegócio brasileiro, a produção nacional de alimentos e a competitividade dos produtores rurais.

Requer informações do Sr. Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, acerca da Nota à Imprensa nº 99, respondendo a publicação do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.

Requer informações ao Sr. Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego, no sentido de esclarecer sobre o impacto da liberação de R$ 12 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que segundo economistas, pode gerar um efeito inflacionário preocupante.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre os repasses do Governo Federal para veículos de comunicação.

Requerimento de informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre o silêncio do Brasil diante das atrocidades cometidas pelos terroristas do Hamas contra civis israelenses, em especial a família Bibas.

Requerimento de Informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sobre financiamento concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a grandes empresas no ano de 2024.

Requerimento de Informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Jose Rodrigues Alckmin Filho, sobre o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à empresa JBS/SA referentes a 2023 e 2024.

Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, acerca dos contratos firmados pelo Governo Federal, durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).

Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito da notícia que a pasta afirmou desconhecer onde estão os alunos aptos a receber o benefício social do Programa Pé-de-Meia.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.

Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.

Solicita informações a Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.

Solicita informações a Sr.ª Ministra da Igualdade Racial, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.

Solicita informações a Sr.ª Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.

Requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.

Requer informações a Sr.ª Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, quanto ao seu cartão de vacina e dos secretários executivos e secretários nacionais, vinculados à pasta.