Projetos e propostas

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 27/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 27/2024

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 18/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 27/2024

Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.

Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 572/2022, que cria o Marco Legal de Direitos Humanos e Empresas no Brasil.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil a Torta Capixaba.

Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023 – Lei das Bets, para proibir a realização de microapostas.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4984/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3212/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 17/2022

Requerimento de Votação Nominal - PEC 42/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 42/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 42/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 42/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 42/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 42/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 42/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3114/2023

Modifica a Lei nº 11.888/2008, para dispor sobre assistência técnica pública e auxílio financeiro para adaptações em moradias para pessoas com deficiência.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para definir a duração normal de trabalho semanal, suas repercussões nas horas suplementares e no trabalho em regime de compensação ou de plantão.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2328/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5320/2019

Redação Final do PDL 682/2024

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em Salvador

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3999/2020, que “dispõe sobre o despejo extrajudicial de chaves, e para tanto altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, e dá outras providências”.

Requer declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 798, de 2021, diante da sanção da Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 36/2025 CDE

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 44/2024

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres na Engenharia

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº PL 3191/2023

Altera as Leis números 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre realização de reuniões e assembleias gerais por pessoas jurídicas de direito privado e convocação de assembleias gerais por sociedades cooperativas

pela aprovação do Projeto de Lei nº 380, de 2021, pela aprovação da Emenda nº 1 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, e pela aprovação das Emendas nos 2, 3 e 4 apresentadas nesta Comissão de Desenvolvimento Econômico, na forma do substitutivo que ora apresentamos, e pela rejeição dos apensados, Projeto de Lei nº 1.694, de 2021, e Projeto de Lei nº 3.476, de 2021.