Câmara · PT-ES

Projetos e propostas

SBR 1
Dispõe sobre o exercício da profissão de trancista.
Apresentada em 27/10/2026
SBR 1
Dispõe sobre a terminologia oficial relativa à filariose e ao linfedema avançado.
Apresentada em 08/06/2026
SBR 1
Apresentada em 11/05/2026
SBR 1
Apresentada em 11/03/2026
SBR 2
Regulamenta a profissão do trabalhador manual em todo território nacional e dá outras providências.
Apresentada em 09/10/2025
SBR 1
Regulamenta a profissão do trabalhador manual em todo território nacional e dá outras providências.
Apresentada em 09/10/2025
SBR 3
Apresentada em 25/08/2025
SBR 2
Apresentada em 21/08/2025
SBR 1
Apresentada em 02/12/2024
SBR 1
Apresentada em 18/12/2023
SBR 2
Subemenda nº 2 de relator ao Substitutivo da CPD ao PL 1784/2011.
Apresentada em 17/11/2023
SBR 1
Subemenda nº 1 de relator ao Substitutivo da CPD ao PL 1784/2011.
Apresentada em 17/11/2023
SBR 1
Subemenda nº 1 de relator ao Substitutivo da CPD ao PL 1784/2011.
Apresentada em 17/11/2023
SBR 2
Apresentada em 18/10/2023

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.