Projetos e propostas
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4322/2024-Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 13/05/2026Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 13/05/2026Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4322/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 13/05/2026Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 13/05/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017
Apresentada em 13/05/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 13/05/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4583/2024
Apresentada em 13/05/2026Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 12/05/2026Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 12/05/2026Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 12/05/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4322/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024
Apresentada em 12/05/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017
Apresentada em 12/05/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024
Apresentada em 12/05/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8346/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017
Apresentada em 12/05/2026Requerimento de Inversão da Pauta
Apresentada em 12/05/2026- REQ 2756/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Novembro Azul, mês dedicado à conscientização sobre a saúde do homem, com especial atenção à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de próstata.
Apresentada em 11/05/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 2755/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Mundial da Prematuridade.
Apresentada em 11/05/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 2754/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental.
Apresentada em 11/05/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 2753/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração do Dia Nacional da Imunização.
Apresentada em 11/05/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 2752/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração da Semana Mundial do Aleitamento Materno.
Apresentada em 11/05/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 2751/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dezembro Vermelho, dedicado à conscientização sobre o HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis.
Apresentada em 11/05/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 2750/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro.
Apresentada em 11/05/2026 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - Apresentada em 11/05/2026
Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda; pela inconstitucionalidade da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e do Projeto de Lei n° 455/2020, apensado; e pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa da Emenda n° 1/2026 apresentada nesta Comissão.
Apresentada em 11/05/2026Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação; pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica do Projeto de Lei n° 455/2020, apensado, e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa da Emenda n° 1/2026 apresentada nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Apresentada em 07/05/2026Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES).
Apresentada em 06/05/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8346/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017
Apresentada em 06/05/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4322/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024
Apresentada em 06/05/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017
Apresentada em 06/05/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024
Apresentada em 06/05/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1868/2021
Apresentada em 06/05/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8346/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017
Apresentada em 05/05/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4322/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024
Apresentada em 05/05/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017
Apresentada em 05/05/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024
Apresentada em 05/05/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3661/2012
Apresentada em 05/05/2026- REQ 2586/2026coautor
Requer a realização de Sessão Solene destinada a homenagear os 34 anos de fundação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, a realizar-se no dia 25 de agosto de 2026, no Plenário Ulysses Guimarães.
Apresentada em 04/05/2026 · Tramitação Finalizada Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8346/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017
Apresentada em 29/04/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4322/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024
Apresentada em 29/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017
Apresentada em 29/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024
Apresentada em 29/04/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3244/2020
Apresentada em 29/04/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8346/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017
Apresentada em 28/04/2026Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4322/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024
Apresentada em 28/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8346/2017
Apresentada em 28/04/2026Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4322/2024
Apresentada em 28/04/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3244/2020
Apresentada em 28/04/2026- REQ 20/2026coautor
Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico o convite de especialistas para Audiência Pública com o objetivo de debater os impactos das Bets sobre a economia nacional e a saúde pública.
Apresentada em 27/04/2026 · Arquivada Redação Final ao PL 856/2025
Apresentada em 27/04/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 750/2025
Apresentada em 27/04/2026 · Pronta para Pauta
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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