Projetos e propostas

Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei n°s 4.601/2021, 2.396/2022 e 62/2023, apensados, e da Emenda n° 1/2019 apresentada nesta Comissão, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei n° 2947/2022, apensado.

Dispõe sobre o fornecimento de dados para os candidatos que concorrerão aos cargos de direção em condomínios, agremiações desportistas, entidades de classes, sindicatos e associações diversas e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, e a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, com o objetivo de vedar a presença de crianças em locais voltados para a comercialização e prática de tiro e dá outras providências.

Solicita inclusão da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial no rol de Comissões do Despacho do PL 5198/2020

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.

Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.

Redação Final do PDL 381/22

Redação Final do PDL 402/22

Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4334/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1899/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4502/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7541/2010

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 102/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1220/2011

Susta a aplicação da Resolução nº 487, de 15 de fevereiro de 2023 do Conselho Nacional de Justiça –CNJ.

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4502/2019

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1899/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1842/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4502/2019

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4502/2019

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 196/2015

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1842/2021

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1842/2021

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1842/2021

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 196/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 86/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015