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Apuração Brasil
Helder Salomão
Câmara · PT-ES

Projetos e propostas

  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

    Apresentada em 04/05/2023 · Arquivada
  • Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.

    Apresentada em 04/05/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura

    Apresentada em 03/05/2023 · Arquivada
  • Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.

    Apresentada em 02/05/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.

    Apresentada em 02/05/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2023, em homenagem ao Dia da Consciência Negra.

    Apresentada em 27/04/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2023, em homenagem aos 11 anos de promulgação da Lei de Cotas.

    Apresentada em 27/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.

    Apresentada em 27/04/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”

    Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.

    Apresentada em 26/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.

    Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.

    Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem às manifestações culturais do Estado do Pará, a ser realizada no dia 26 de agosto, dia do Carimbó.

    Apresentada em 25/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.

    Apresentada em 20/04/2023 · Arquivada
  • A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.

    Apresentada em 19/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.

    Apresentada em 19/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.

    Apresentada em 18/04/2023 · Arquivada
  • Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.

    Apresentada em 18/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro de coautoria ao PL 572/2022.

    Apresentada em 18/04/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.

    Apresentada em 17/04/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para lembrar a passagem do Dia da Nakba palestina.

    Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil

    Apresentada em 14/04/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos portos no Brasil e o impacto para a cadeia produtiva brasileira.

    Apresentada em 14/04/2023 · Arquivada
  • Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas

    Apresentada em 14/04/2023 · Arquivada
  • Requer realização de Sessão Solene, em 25 de Maio de 2023, no Plenário da Câmara, para celebrar e refletir sobre DIA DA ÁFRICA.

    Apresentada em 14/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.

    Apresentada em 13/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.

    Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.

    Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.

    Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada
  • Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.

    Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.

    Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.

    Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene comemoração aos 30 anos de existências do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.

    Apresentada em 05/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário.

    Apresentada em 04/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.

    Apresentada em 04/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

    Apresentada em 04/04/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.

    Apresentada em 03/04/2023 · Arquivada
  • Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi

    Apresentada em 31/03/2023 · Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturas
  • Requer realização de Sessão Solene para celebrar os dez anos de pontificiado de Sua Santidade o Papa Francisco.

    Apresentada em 31/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres na Engenharia.

    Apresentada em 31/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.

    Apresentada em 30/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência com homenagens às personalidades e entidades que defendem a causa.

    Apresentada em 30/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.

    Apresentada em 30/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.

    Apresentada em 29/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.

    Apresentada em 29/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.

    Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.

    Apresentada em 28/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.

    Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.

    Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada
  • A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

    Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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