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Apuração Brasil
Helder Salomão
Câmara · PT-ES

Projetos e propostas

  • Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.

    Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene destinada ao Lançamento do Premio da Educação Fiscal.

    Apresentada em 28/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.

    Apresentada em 27/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.

    Apresentada em 27/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005.

    Apresentada em 27/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de audiência pública para discutir o impacto da pandemia sobre os Pequenos Negócios e a situação no pós pandemia.

    Apresentada em 24/03/2023 · Arquivada
  • Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística.

    Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 60 anos da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG/RS.

    Apresentada em 23/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.

    Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.

    Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada
  • Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude.

    Apresentada em 22/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.

    Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.

    Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.

    Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.

    Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura.

    Apresentada em 22/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura

    Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada
  • Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce.

    Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada
  • REQ 1/2023coautor

    Requer que seja criada, no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, Subcomissão Permanente de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas.

    Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

    Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada
  • Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.

    Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada
  • Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.

    Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada
  • Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.

    Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada
  • Solicita inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de Comissões do Despacho do PLP 52/2022.

    Apresentada em 20/03/2023
  • Solicita inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de Comissões do Despacho do PLP 176/2019.

    Apresentada em 20/03/2023
  • Solicita inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de Comissões do Despacho do PL 905/2020.

    Apresentada em 20/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora

    Apresentada em 20/03/2023 · Arquivada
  • Solicita inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de Comissões do Despacho do PL 2563/2022.

    Apresentada em 20/03/2023
  • Solicita inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de Comissões do Despacho do PL 2064/2021.

    Apresentada em 20/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Solicita inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de Comissões do Despacho do PL 1912/2022.

    Apresentada em 20/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Solicita inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de Comissões do Despacho do PLP 102/2022.

    Apresentada em 20/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Solicita inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de Comissões do Despacho do PL 5809/2016.

    Apresentada em 20/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Solicita inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de Comissões do Despacho do PL 1061/2022.

    Apresentada em 20/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Solicita inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de Comissões do Despacho do PL 1377/2022.

    Apresentada em 20/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Solicita inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de Comissões do Despacho do PLP 122/2022.

    Apresentada em 20/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Solicita inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de Comissões do Despacho do PLP 138/2020.

    Apresentada em 20/03/2023
  • Solicita inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de Comissões do Despacho do PLP 229/2019.

    Apresentada em 20/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em memória à Guerra do Contestado e valorização da identidade do povo caboclo.

    Apresentada em 20/03/2023 · Aguardando Encaminhamento
  • Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.

    Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.

    Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene para comemorar os dez anos da aprovação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012.

    Apresentada em 16/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

    Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil.

    Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Record.

    Apresentada em 16/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

    Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada
  • Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.

    Apresentada em 15/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.

    Apresentada em 15/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear os Bombeiros, as Defesas Civis e todos os profissionais envolvidos no processo da gestão de riscos e desastres do Brasil.

    Apresentada em 15/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.

    Apresentada em 15/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher.

    Apresentada em 15/03/2023 · Arquivada

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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