Projetos e propostas
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10674/2018
Apresentada em 01/10/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 462/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 462/2011
Apresentada em 30/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4432/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023
Apresentada em 30/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 13/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 13/2024
Apresentada em 30/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 462/2011
Apresentada em 30/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023
Apresentada em 30/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 13/2024
Apresentada em 30/09/2025Acrescenta parágrafo ao art. 628-A da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT para dispensar do cadastramento no Domicílio Eletrônico Trabalhista as pessoas jurídicas sem empregados ou vínculos trabalhistas ou previdenciários.
Apresentada em 29/09/2025 · Aguardando ParecerAltera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), para incluir a obrigatoriedade de fabricação de embalagens plásticas que apresentem alta reciclabilidade, no âmbito da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
Apresentada em 29/09/2025 · Aguardando ParecerInstitui a Política Nacional de Compras Públicas de Produtos Perecíveis de Pequenos e Médios Produtores Rurais.
Apresentada em 29/09/2025 · Pronta para Pauta- REQ 3906/2025coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.
Apresentada em 24/09/2025 · Arquivada - EMC 2coautor
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Apresentada em 24/09/2025 - EMC 1coautor
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art.144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Apresentada em 24/09/2025 Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 454/2014
Apresentada em 24/09/2025- EMP 29coautor
Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.
Apresentada em 23/09/2025 · Aguardando Providências Internas - REC 14/2025coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 1329/2024, que “altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicidade e fundamentação, sob pena de nulidade, de ordem judicial que determine tornar indisponível conteúdo publicado ou suspensão de perfil ou usuário sob alegação de violação relacionada à liberdade de expressão em redes sociais, e dá outras providências”.
Apresentada em 23/09/2025 - REQ 3853/2025coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.
Apresentada em 23/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3842/2025coautor
Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.
Apresentada em 18/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 45/2025coautor
Requer a realização de visita técnica da Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro ao Porto do Rio de Janeiro, com o objetivo de subsidiar os trabalhos de análise e discussão das emendas apresentadas no âmbito desta Comissão..
Apresentada em 18/09/2025 · Aguardando Providências Internas Requerimento de Inversão da Pauta
Apresentada em 16/09/2025- REQ 3775/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.
Apresentada em 10/09/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6504/2019
Apresentada em 09/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 20/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 20/2023
Apresentada em 09/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3640/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2023
Apresentada em 09/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1905/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1905/2023
Apresentada em 09/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6504/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6504/2019
Apresentada em 09/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 462/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 462/2011
Apresentada em 09/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4432/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023
Apresentada em 09/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 42/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024
Apresentada em 09/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 226/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 226/2024
Apresentada em 09/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 13/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 13/2024
Apresentada em 09/09/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5759/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 09/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 20/2023
Apresentada em 09/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Apresentada em 09/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3640/2023
Apresentada em 09/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 13/2024
Apresentada em 09/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023
Apresentada em 09/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 42/2024
Apresentada em 09/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 226/2024
Apresentada em 09/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1905/2023
Apresentada em 09/09/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 462/2011
Apresentada em 09/09/2025- REQ 3567/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia no Plenário desta Casa, em homenagem à Empresa Brasileira de Comunicação - EBC.
Apresentada em 27/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10718/2018
Apresentada em 27/08/2025- REQ 3540/2025coautor
Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 974/2024, que altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para incluir os bolsistas de programa de pós-graduação stricto sensu e de pesquisa científica e tecnológica como segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), na categoria contribuinte individual, e a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, para dispor sobre o direito ao gozo das licenças maternidade e paternidade dos estudantes que recebem bolsa de estudo.
Apresentada em 26/08/2025 · Tramitação Finalizada Requer a realização de audiência pública para instrução do PL n º 5320/2019.
Apresentada em 26/08/2025 · Arquivada- Apresentada em 25/08/2025
Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Educação, na forma da Subemenda Substitutiva da Comissão de Cultura, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 25/08/2025- PL 4184/2025coautor
Institui o Regime Especial de Partilha de Produção de Petróleo e Gás Natural na Margem Equatorial Brasileira, com destinação exclusiva dos recursos públicos à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável das regiões Norte e Nordeste.
Apresentada em 22/08/2025 · Aguardando Parecer - Apresentada em 21/08/2025
Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Educação, na forma da Subemenda Substitutiva da Comissão de Cultura, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 21/08/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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