Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Centenário da Previdência Social.

Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de março de 2023, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 25 anos da TV Câmara.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 75 anos da Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, comemorados no dia 6 de dezembro.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Café.

Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas.

Requerimento de Sessão Solene, no dia 7 de maio de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional do Oftalmologista.

Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.

FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, preferencialmente, no dia 21 de setembro, para celebrar o Dia do Imigrante Grego.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de abril de 2023 em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária e Dia Internacional da Luta Camponesa, que ocorrem em 17 de abril de cada ano.

Requer a realização de sessão solene, em 23 de março de 2023, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade.

Requer o registro de coautoria ao PL 517 / 2023.

Requer o registro de coautoria ao PL 572/2022.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Mundial sem Tabaco.

Requer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Fome” e o lema: “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Evangelho de Mateus, 14,16).

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 93º aniversário da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração a Lei 14.519 sancionada em 05 de janeiro de 2023, que institui o DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ. Sendo esse dia celebrado a cada 21 de março. Momento em que será lançado o selo dos Correios em alusão ao referido dia.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas na 57ª Legislatura.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Internacional da Agricultura Familiar.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial da Biodiversidade.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023 em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Estatuto e ao Dia Internacional da Pessoa Idosa.

Requer a realização de audiência pública para discutir a situação das mulheres nos municípios localizados ao Longo da Bacia do Rio Doce, atingido pela Lama do Rompimento da Barragem de Fundão em Mariana-MG, com a seguinte participação: - Ministério da Mulher - Ministério da Igualdade Racial - Ministério da Pesca - Defensoria Pública do Espírito Santo - Defensoria Pública de Minas Gerais - Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST - Ministério Público Federal - Ministério Público do Espírito Santo - Ministério Público de Minas Gerais - Defensoria Pùblica da União - Representação de Artesãs da Bacia do Rio Doce - Representantes de Marisqueiras e Pescadoras do Rio Doce .

Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos esportistas aquáticos localizados na foz do Rio Doce, atingidos pela Lama do Rompimento da Barragem de Fundão em Mariana-MG, com a participação dos seguintes convicados: Ministério do Esporte - Ministério do Turismo - Defensoria Pública do Espírito Santo - Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB - Ministério Público Federal - Ministério Público do Espírito Santo - Defensoria Pública da União - Representação da Associação de Surf de Regência - ASR - Associação Comercial da Vila de Regência.

Requer a realização de audiência pública para discutir a situação de crianças e adolescentes das comunidades ao longo do Rio Doce, atingidos pela Lama do Rompimento da Barragem de Fundão em Mariana-MG, com os seguintes participantes: - Ministério de Direitos Humanos- Ministério da Saúde - Ministério da Educação - Secretaria de Saúde de Minas Gerais - Secretaria de Saúde do Espírito Santo - Secretaria de Educação do Espírito Santo - Secretaria de Educação de Minas Gerais - Defensoria Pública do Espírito Santo - Defensoria Pública de Minas Gerais - Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST - Ministério Público Federal - Ministério Público do Espírito Santo - Ministério Público de Minas Gerais - Defensoria Pública da União.

Requer a realização de audiência pública para discutir a situação da água nos Municípios localizados ao longo do Rio Doce, atingidos pela Lama do Rompimento da Barragem de Fundão em Mariana-MG, para ouvir os seguintes participantes: - Ministério de Meio Ambiente - Ministério da Saúde - Secretaria de Saúde de Minas Gerais - Secretaria de Saúde do Espírito Santo - Defensoria Pública do Espírito Santo - Defensoria Pública de Minas Gerais - Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST - Ministério Público Federal - Ministério Público do Espírito Santo - Ministério Público de Minas Gerais - Prefeitura Municipal de Governador Valadares-MG - Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES - Prefeitura Municipal de Colatina - ES

Requer a realização de Mesa Redonda para discutir Assessoria dos Atingidos, PEAB e repactuação, com a participação: - Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual – ADAI- Casa Civil da Presidência da República - Advocacia Geral da União - Conselho Nacional de Justiça - Justiça Federal - Defensoria Pública do Espírito Santo - Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST - Ministério Público Federal - Ministério Público do Espírito Santo

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem aos 50 anos da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Diabetes Azul.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2023 – que tem como tema “Fraternidade e fome” e lema “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16).;

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de fevereiro, em homenagem às trabalhadoras e trabalhadores de serviços gerais e de manutenção, que atuaram na limpeza e recuperação predial da Praça dos Três Poderes e das instalações do: Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, após os atos de depredação ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023.

Requer a realização de Sessão Solene, em 08 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres