Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal - PL 1182/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3278/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4639/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3278/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3389/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3389/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3389/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3389/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4639/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4639/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4639/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4639/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4639/2023

Requerimento de Votação Nominal - PL 4639/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4639/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4639/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3389/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4639/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3389/2024

Requerimento de Votação Nominal - PL 3977/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3977/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3977/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3977/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3977/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3977/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3977/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3977/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3977/2024

Requerimento de Votação Nominal - PL 3389/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3389/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3389/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3389/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3977/2024

Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.

Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre fatos envolvendo suspeitas de utilização indevida de influência política, visitas ao gabinete ministerial e possível participação de pessoas investigadas pela Polícia Federal em atividades relacionadas ao Ministério da Educação, conforme matérias jornalísticas amplamente divulgadas.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, sobre os critérios de elaboração dos itens do ENEM 2024 e ENEM 2025 que trataram de conteúdos religioso-ritualísticos específicos, suscetíveis de gerar questionamentos quanto a possíveis favorecimentos, prejuízos a candidatos e violação aos princípios da isonomia e da laicidade estatal.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.

Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.

Requer que seja apensado o PL 5748/2025, de minha autoria, ao PL 5582/2025, de autoria do Poder Executivo.

Altera o art. 359-J do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para incluir o domínio territorial de fato e a instituição de regras próprias por organizações criminosas, milícias ou grupos terroristas como forma de violação da soberania e da integridade territorial do Estado brasileiro.

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.

Requerimento de Votação Nominal - REQ 146/2025 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal - REQ 145/2025 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal - REQ 143/2025 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal - REQ 142/2025 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal - REQ 141/2025 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal - REQ 140/2025 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal - REQ 138/2025 CDHMIR

Requerimento de Votação Nominal - REQ 136/2025 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 146/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 146/2025 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 145/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 145/2025 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 143/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 143/2025 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 141/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 141/2025 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 142/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 142/2025 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 140/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 140/2025 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 138/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 138/2025 CDHMIR

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 136/2025 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 136/2025 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 146/2025 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 145/2025 CDHMIR