Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 143/2025 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 142/2025 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 141/2025 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 140/2025 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 138/2025 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 136/2025 CDHMIR

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

Estabelece medidas de segurança aos usuários e de proteção aos trabalhadores de aplicativos de entrega em todo o território nacional.

Requer a realização de visita técnica à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) para dialogar com os Deputados Marcelo Dino e Átila Nunes, autores do Projeto de Lei nº 2709, de 2023, que tem por objetivo proibir que consumidores exijam que entregadores de aplicativo circulem por áreas internas ou subam até unidades residenciais em condomínios, a fim de avaliar a adoção de medidas semelhantes no Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 130 anos do Clube de Regatas do Flamengo.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos policiais mortos durante a megaoperação no Rio de Janeiro, em 28 de outubro de 2025.

Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.

Susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 21 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Inclusiva.

Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025.

Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel

Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 21/2025 contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.640/2023.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.640/2023, que “Dispõe sobre o processo e o julgamento das ações de controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal; e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).”.

Sugere à Senhora Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, que o supercomputador do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial seja instalado no Campus do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), localizado em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1069/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1069/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1069/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1069/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1069/2025

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1069/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1069/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1069/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1069/2025

Requerimento de Votação Nominal - PL 1069/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3561/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3508/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3561/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3561/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3561/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3561/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3561/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3508/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3508/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3508/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3508/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3561/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3561/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3508/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 749/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 749/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4103/2021

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2819/2020

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 68/2025

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4103/2021

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2819/2020

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 68/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3561/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3508/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3508/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3508/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 749/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 749/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 749/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 749/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 749/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 749/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4103/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4103/2021