Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4103/2021-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4103/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4103/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4103/2021

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2819/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2819/2020

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2819/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2819/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2819/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2819/2020

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 68/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 68/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 68/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 68/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 68/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 68/2025

Requerimento de Votação Nominal - PL 3561/2024

Requerimento de Votação Nominal - PL 3508/2024

Requerimento de Votação Nominal - PL 749/2023

Requerimento de Votação Nominal - PL 4103/2021

Requerimento de Votação Nominal - PL 2819/2020

Requerimento de Votação Nominal - PL 68/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 749/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4103/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2819/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 68/2025

Solicita informações ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Senhor Sidônio Palmeira, acerca dos gastos do Governo Federal com publicidade digital e contratação de influenciadores por meio de agências, notadamente em virtude do aumento expressivo dessas despesas no ano de 2025 e de sua possível caracterização como uso da máquina pública para fins eleitorais, em afronta aos princípios constitucionais e legais que regem a Administração Pública.

Susta os efeitos da Consulta Pública Processo: 50000.034372/2025-74 de 02/10/2025, emitida pela Secretaria de Nacional de Trânsito – SENATRAN, que trata de Minuta de Resolução que “normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação ou da Autorização para Conduzir Ciclomotor”.

Requer a realização de Seminário Regional no Estado do Amazonas, no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 027, de 2024.

Requer o aditamento ao Requerimento nº 5, de 2025, de minha autoria, para a inclusão de convidados.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.

Emenda à PEC 18/2025

Acrescente-se o art. 144-A na Constituição Federal, criando o Capítulo IV – Da Segurança Pública Institucional

Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA N.° 06 à PEC 18 de 2025.

Emenda PEC 18 - Inclusão da Polícia Socioeducativa na Constituição Federal

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. EMENDA Nº - (à PEC nº 18/2025)

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 12, art. 22, art. 23, art. 24, art. 91-A, art. 109 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1069/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1069/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3508/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3508/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4103/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4103/2021

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1069/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1069/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3508/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3508/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4103/2021-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4103/2021

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1069/2025

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3508/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4103/2021

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1069/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3508/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4103/2021

Requerimento de Votação Nominal - PL 3508/2024

Requerimento de Votação Nominal - PL 4103/2021

Requerimento de Votação Nominal - PL 1069/2025