Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.668/2023, e da Emenda Adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com emendas.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, do PL 1256/2024 e do PL 2315/2024, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.818/2014, e dos PLs nºs 531/2015, 1.283/2015, 1.750/2015, 2.198/2015, 2.566/2015, 3.401/2015, 7.168/2017, 7.169/2017, 7.903/2017, 7.906/2017, e 8.277/2017, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemendas.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.818/2014, e dos PLs nºs 531/2015, 1.283/2015, 1.750/2015, 3.401/2015, 7.168/2017, 7.906/2017, 2.198/2015, 7.903/2017, 2.566/2015, 8.277/2017, e 7.169/2017, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 384, de 2025, na forma do Substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.668/2023, e da Emenda Adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição do Projeto de Lei nº 5.662/2019, e do PL nº 44/2024, apensado.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, do PL 1256/2024 e do PL 2315/2024, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação do PL 354/2025, com substitutivo, e pela rejeição do PL 565/2025, apensado.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição deste e do PL 3546/2024, apensado.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.668/2023, e da Emenda Adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, na forma do substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abstecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição.

Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, tendo em vista assegurar provimento habitacional para as pessoas em situação de rua.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela prejudicialidade.