Projetos e propostas

Dispõe sobre a gratuidade dos exames de aptidão física e mental e da avaliação psicológica obrigatórios para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), para condutores em situação de vulnerabilidade socioeconômica, e dá outras providências.

Emenda modificantos o art. 5º

Emenda supressiva

Cria o Programa Cartão Habitar Melhor e dá outras providências.

Cria o Selo Instituição de Educação Superior Solidária com a Vida.

Cria a Rota Turística de Esportes de Aventura, no Estado de Alagoas.

Dispõe sobre a reserva de áreas para implementação de sistemas produtivos de agricultura urbana ou periurbana no âmbito de programas habitacionais públicos federais ou financiados com recursos públicos federais.