Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE), pela aprovação do PL 4117/25, e dos PLs 4207/25, 6513/25 e 1241/26, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 19/05/2026Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE), pela aprovação do PL nº 10.108/2018, e do PL nº 10.455/2018, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Apresentada em 29/04/2026Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE), pela aprovação do PL 4117/25, e dos PLs 4207/25 e 6513/25, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 29/04/2026Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 23/04/2026Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 23/04/2026Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 23/04/2026Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação.
Apresentada em 10/02/2026Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação.
Apresentada em 10/02/2026Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/02/2026Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição.
Apresentada em 10/02/2026Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição.
Apresentada em 10/02/2026Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação.
Apresentada em 10/02/2026Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/02/2026Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, do PL 1256/2024, do PL 2315/2024 e do PL 4410/2025, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 09/12/2025Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 28/11/2025Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 28/11/2025Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 28/11/2025Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 28/11/2025Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 28/11/2025Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 28/11/2025Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 28/11/2025Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 28/11/2025Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 28/11/2025Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/11/2025Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste e do PL 4116/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 26/11/2025Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, do PL 2040/2022 e do PL 2607/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 26/11/2025Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação do PL 4117/25; e pela rejeição do PL 4207/25, apensado.
Apresentada em 26/11/2025Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/11/2025Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição.
Apresentada em 19/11/2025Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição.
Apresentada em 19/11/2025Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação.
Apresentada em 18/11/2025Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição.
Apresentada em 18/11/2025Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste e do PL 1139/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 18/11/2025Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 12/11/2025Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 12/11/2025Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição do PL 31/2025, e do PL 32/2025, apensado.
Apresentada em 12/11/2025Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição.
Apresentada em 12/11/2025Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, do PL 2040/2022 e do PL 2607/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 06/11/2025Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição.
Apresentada em 06/11/2025Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição.
Apresentada em 06/11/2025Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/11/2025Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição.
Apresentada em 06/11/2025Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação do PL 2157/2023, e pela rejeição do PL 3873/2025, apensado.
Apresentada em 04/11/2025Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição.
Apresentada em 04/11/2025Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação.
Apresentada em 14/10/2025Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.195/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda.
Apresentada em 14/10/2025Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
Apresentada em 08/10/2025Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação.
Apresentada em 06/10/2025Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 06/10/2025Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.143/2024, e das emendas adotadas pela Comissão de Educação.
Apresentada em 06/10/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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