Projetos e propostas

Modifica o inciso VII do art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.

Modifica o inciso II do art. 9º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.

Acrescenta artigo ao Título V (Disposições Finais e Transitórias) do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.

Modifica o inciso III do art. 6º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.

Acrescenta parágrafos ao art. 14 (Capítulo da Saúde) do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.

Acrescenta artigo ao Título I (Disposições Preliminares) do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.

Acrescenta o art. 29-A ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.

Acrescenta o § 3º ao art. 29 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.

Modifica o inciso VI do art. 29 e o caput do art. 34, e acrescenta parágrafo único ao art. 34 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.

Acrescenta parágrafo ao art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.

Acrescenta parágrafo ao art. 90 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.

Modifica o art. 76 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.

Modifica o caput do art. 51 (Apoio às Famílias) do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.

Modifica o caput do art. 23 (Saúde Suplementar) do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.

Acrescenta parágrafo ao art. 30 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.

Acrescenta parágrafo ao art. 29 (Capítulo da Educação) do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.

Modifica o art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.

Acrescenta Capítulo ao Título II do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.

Modifica o caput do art. 76 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.

Modifica o art. 79 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.

Modifica o inciso V e o § 2º do art. 29, o caput do art. 30, o inciso III do art. 32, e o art. 89 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.

Modifica o inciso II do art. 29 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.