Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 25/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA), pela aprovação deste, do PL 383/2021, do PL 794/2021, do PL 3875/2021, e do PL 4011/2021, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemendas.
Apresentada em 12/12/2024Parecer da Relatora, Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 08/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA), pela rejeição.
Apresentada em 08/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 08/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA), pela rejeição.
Apresentada em 08/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 18/04/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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