Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2866/2023

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 30 anos da LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social.

Requer o aporte de recursos para incentivar e fortalecer a execução de atividades por meio de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos. Programa: 2801. Ação: 212H. Valor: 20.000.000.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 749 de 2023, que “Acrescenta o art. 20-E e Art. 20-F à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), para estabelecer como medidas protetivas de urgência à pessoa vítima de crimes de racismo e frequência da pessoa agressora a espaços, projetos ou programas de reeducação e conscientização da diversidade sociocultural e étnico-racial da sociedade brasileira”.

Cria a lei Ana Benevides que dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em eventos artísticos, shows e festivais de música.

Requer o aporte de recursos para promoção do desenvolvimento da economia verde, da descarbonização e da bioindústria. Programa: 2801. Ação: 21FH. Valor: 15.000.000.

Requer o aporte de recursos para superação de gargalos das cadeias produtivas frente à dinâmica concorrencial internacional, investimento na evolução do processo produtivo, geração de emprego e renda. Programa: 2801. Ação: 210E. Valor: 20.000.000.

Requer o aporte de recursos para investimentos aos microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte. Programa: 2801. Ação: 210C. Valor: 20.000.000.

altera o corpo da lei, cap VIII, art. 126, parágrafo 4º, inciso III, alínea a

Altera o Corpo da lei, Cap VIII, art. 126, parágrafo 4, inciso II

Altera o Corpo da Lei, Cap VIII, Art 126, Inciso IV

Altera o Corpo da lei, Cap XI, seção I, art 153, parágrafo 1º, inciso I, alínea R

Corpo da lei, capítulo VIII, art. 126

Acrescenta parágrafo ao corpo da lei, Cap. II, Art. 4º

Requeremos, nos termos regimentais, a aprovação de Moção de Apoio à população do bairro Canivete, em Linhares, na região norte do estado do Espírito Santo, em decorrência do incêndio na fábrica da empresa Cacau Show.

Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 5282/2023.

Requer tramitação em regime de urgência do PL 3298/2023 que trata de combate ao racismo nas arenas esportivas

Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

Requer Audiência Pública Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Os direitos humanos e o cumprimento da Lei 12.990/2014”.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.

Institui feriado nacional o dia 20 de novembro, “Dia Nacional da Consciência Negra”.

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Regulamenta o inciso II, § 1º, do art. 201, da Constituição Federal, ao dispor sobre a concessão de aposentadoria aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social — RGPS, nos casos de atividades exercidas sob condições especiais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 31/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 666/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2391/2023

Requer aprovação de Moção que repudia a violência do Hamas e do Estado de Israel, que resultou na morte de centenas de civis israelenses e palestinos, bem como o recrudescimento dos conflitos na região, ao passo em que insta as Partes e a comunidade internacional a buscarem a paz.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.

Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, permitindo o abono ao empregado, sem prejuízo do salário, para acompanhar filho, tutelado ou qualquer outra pessoa que esteja sob sua responsabilidade legal, até os 12 (doze) anos de idade, em consultas médicas, exames complementares, internação hospitalar ou em tratamento que exija observação permanente.

Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.

Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 157/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 52/2023 CMULHER

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 419/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2448/2022