Projetos e propostas

Requer Calendário Especial para a Proposta de Emenda à Constituição n° 14, de 2021, tendo como primeiro signatário o Deputado Federal Dr. Leonardo, que “Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências”, a fim de que a matéria seja apreciada com urgência.

Requer licença para atividade política.

Requer licença para atividade política.

Requer licença para atividade política.

Requer licença para atividade política.

Requer licença para atividade política.

Requer licença para atividade política.

Requer licença para atividade política.

Requer licença para atividade política.

Requer licença para atividade política.

Requer licença, conforme requerimento em anexo.

Requer licença para atividade política.

Requer licença para atividade política.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para atividade política.

Requer licença para atividade política.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para interesse particular

Requer licença para atividade política.

Requer licença no dia 29/10/2024.

Requer licença para atividade política.

Requer licença para atividade política.

Requer licença para atividade política.

Requer licença para atividade política.

Requer licença para atividade política.

Requer licença para atividade política.

Requer licença para atividade política no dia 22 de novembro de 2023.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para atividade política.

Requer licença para atividade política.

Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão o Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, a fim de prestar informações sobre a composição da tarifa de energia elétrica, o risco de as tarifas ficarem mais caras nas regiões do país com maiores complexidades socioeconômicas e eventuais medidas necessárias para se enfrentar as causas do problema.

Requer licença para atividade política.

Requer licença para atividade política.

Requer licença para atividade política.

Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do XI Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, sem ônus para o Senado Federal.

Requer licença para atividade política.

Requer licença para atividade política.

Requer licença no dia 22 março.

Requer licença para atividade política.

Requer licença para atividade política.