Projetos e propostas

Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 3.295/2026.

Requer a oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº 2.736/2021.

Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 2.736/2021.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025).

Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online.

Requer a constituição de uma Comissão Temporária Interna composta de 18 (dezoito) membros titulares, com a mesma quantidade de membros suplentes para, no prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, elaborar um projeto de Código Nacional de Segurança contra Incêndio e Pânico.

Requer voto de aplauso à Polícia Legislativa do Senado Federal, pela realização de operação para desarticular quadrilha que se passava por Senadores para dar golpes.

Requer voto de aplauso à Sra. Fernanda Pinheiro Torres pela conquista do Globo de Ouro e pelo conjunto de sua obra.

Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 2700/2022.

Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 5.061/2020.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Defensoria Pública, que se comemora no dia 19 de maio.

Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado: “Os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no País, Caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas.

Requerimento nº 773, de 2023, do Senador Jader Barbalho, de informações ao Ministro de de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira sobre o aumento elevado na tarifa de energia elétrica no Pará, que chegaria a 18%, caso o Governo do Estado do Pará não interviesse.

Requer Homenagem de pesar pelo falecimento de Osvaldo Arns.

Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, Marina Silva, informações sobre os estudos técnicos desenvolvidos pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – IBAMA, que basearam a negativa feita à solicitação da Petrobras para perfurar um único poço de pesquisa em águas profundas no bloco FZA-M-59, na bacia do rio Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.

Realização de Sessão Especial no dia 05/06/2023, para homenagear o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Sessão de Debates Temáticos a fim de debater sobre ações e políticas públicas para mitigação da violência em instituições de ensino.

Realização de Sessão Especial, afim de celebrar os 50 anos da Embrapa.

Desarquivamento do PL nº 3278/2021.

Retirada de tramitação do PL nº 502/2023.

Realização de sessão especial, no dia 13/09/2023, a fim de comemorar o aniversário de oitenta anos da criação do Território Federal do Amapá.

Desarquivamento do PLC nº 80/2018.

Desarquivamento da PEC nº 8/2018.

Desarquivamento das seguintes proposições: PLC 121/2015, PLC 62/2018, PLS 430/2018 e PLC 82/2018.

Desarquivamento da PEC nº 7 de 2018.