Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 28/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 27/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição deste, do PL 190/2023 e do PL 3710/2023, apensados, e do substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Apresentada em 22/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 21/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 190/2023 e do PL 3710/2023, apensados, e do substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, na forma do substitutivo.
Apresentada em 16/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 16/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 16/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 8363/2017, apensado.
Apresentada em 09/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 14/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 3154/2008, do PL 5263/2009, do PL 2031/2015, do PL 2396/2019, do PL 2397/2019, do PL 2970/2020, do PL 487/2021, do PL 8750/2017, do PL 2663/2019, do PL 5309/2020, do PL 7972/2014, do PL 2634/2007, do PL 9917/2018, do PL 3814/2020, do PL 4340/2021, do PL 2240/2019, do PL 2718/2021, do PL 2930/2021, do PL 3340/2021, do PL 741/2022, do PL 3600/2021, do PL 2838/2021, do PL 4571/2021, do PL 3011/2023, do PL 3409/2023, do PL 4351/2023, do PL 4498/2023, e do PL 1109/2022, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 23/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 2099/2022, do PL 1344/2023, do PL 1819/2023 e do PL 2715/2022, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemendas.
Apresentada em 13/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 5612/2013, do PL 3951/2015, do PL 6773/2016, do PL 2330/2021 e do PL 11053/2018, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Apresentada em 13/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 23/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 941/2020, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3257/2021, apensado.
Apresentada em 08/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 04/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 20/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CTRAB.
Apresentada em 31/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 31/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste e do PL 1539/2022, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 26/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste e do PL 1539/2022, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 25/04/2023Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 25/04/2023Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 13/04/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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