Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 07/10/2026Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 07/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 07/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 24/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 08/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 07/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, na forma do substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemenda.
Apresentada em 13/02/2026Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 16/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, com emendas.
Apresentada em 29/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 21/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 14/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 01/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 01/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 15/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 120/2025, do PL 852/2025 e do PL 2904/2025, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 09/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 27/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 120/2025 e do PL 852/2025, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 12/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 24/06/2025Parecer do Relator, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 09/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 23/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 23/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 05/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 23/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, da Emenda 1/2024 da CCULT, da Emenda 4/2024 da CCULT, da Emenda 5/2024 da CCULT, da Emenda 6/2024 da CCULT, da Emenda 7/2024 da CCULT, da Emenda 10/2024 da CCULT, da Emenda 11/2024 da CCULT, da Emenda 12/2024 da CCULT, da Emenda 13/2024 da CCULT, da Emenda 14/2024 da CCULT, da Emenda 15/2024 da CCULT, da Emenda 16/2024 da CCULT, e da Emenda 17/2024 da CCULT, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2/2024 da CCULT, da Emenda 3/2024 da CCULT, da Emenda 8/2024 da CCULT, e da Emenda 9/2024 da CCULT.
Apresentada em 08/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 02/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 2194/2021 e do PL 988/2023, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Apresentada em 18/12/2024Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição deste.
Apresentada em 17/12/2024Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 12/12/2024Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3109/2024, apensado.
Apresentada em 11/12/2024Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 10/12/2024Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 09/12/2024Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição deste e dos apensados PL 5172/2016, PL 5176/2016, PL 5318/2016, PL 5529/2016, PL 5530/2016, PL 6061/2016, PL 6236/2016 e PL 1061/2019, e pela aprovação do apensado PL 5204/2016, com Substitutivo.
Apresentada em 14/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 14/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 09/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição deste, do PL 190/2023, do PL 3710/2023, PL 2350/2024 e do PL 3346/2024, apensados, e do substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Apresentada em 09/09/2024Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição deste, do PL 190/2023, do PL 3710/2023 e do PL 2350/2024, apensados, e do substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Apresentada em 03/09/2024Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 25/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 18/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 12/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 8488/2017, do PL 8003/2017 e do PL 121/2019, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 12/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com três emendas.
Apresentada em 12/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 12/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 11/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 28/05/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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